Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir do próximo mês de Março, ou desde as datas que se indicam, passam a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações...
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08/02/11
Lista de Aposentados de Março 2011
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir do próximo mês de Março, ou desde as datas que se indicam, passam a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações
05/02/11
28/01/11
Cortes nas horas extraordinárias
Médicos e enfermeiros portugueses que tinham horas extraordinárias por receber desde os últimos meses de 2010, não vão recebê-las por inteiro.
A Direcção-Geral do Orçamento fez saber que os pagamentos vão sofrer cortes entre 3 e 10 por cento, de acordo com a nova tributação em vigor a partir deste mês. A Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos consideram a medida ilegal e vão levar o caso aos tribunais.
A Direcção-Geral do Orçamento fez saber que os pagamentos vão sofrer cortes entre 3 e 10 por cento, de acordo com a nova tributação em vigor a partir deste mês. A Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos consideram a medida ilegal e vão levar o caso aos tribunais.
25/01/11
15/01/11
Óscar Gaspar
clique na imagem para aceder aos contactos
do Ministério da Saúde
A obra elaborada pelo Natal, às escondidas dos portugueses aqui!
14/01/11
Um pouco por todo o país
Não há carros patrulha da PSP em Braga
Há uma polémica na PSP de Braga. A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia diz que não há carros para fazer patrulhas porque estão avariados. O comando distrital nega que a situação ponha em causa o serviço.
Plano Inclinado - Serviço Nacional de Saúde
Professor Manuel Antunes (Director do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais Universitários de Coimbra)debate o Serviço Nacional de Saúde, Financiamento da Saúde Pública em Portugal, organização e gestão hospitalar com o Professor Medina Carreira e Mário Crespo.
13/01/11
Médicos reformados contratados para o SNS
Há pelo menos 110 médicos reformados que foram de novo contratados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para responder às carências de determinadas áreas. Destes, 30 são médicos de família.
os médicos reformados antecipadamente ficam a ganhar o mesmo que ganhavam antes e os outros podem optar por receber o salário mais um terço da pensão de reforma ou a pensão mais um terço do salário – uma excepção que foi aberta dentro das medidas de austeridade que proíbem acumulação de vencimentos.
De acordo com o Sindicato Independente dos Médicos no ano passado o número total de médicos que pediu a reforma ascendeu quase a 700. No final de 2010, o sindicato falou mesmo numa corrida aos pedidos de aposentação. Mas o Ministério da Saúde tem vindo a desmentir estas afirmações. Ler mais...
12/01/11
Desde 2005 aposentaram-se 130 mil funcionários públicos
E já todos os portugueses o notaram nos vários serviços públicos a funcionar em modo caótico por esse Portugal fora...
Reformas em 2010:
Professores - 3225
Médicos - 569
Enfermeiros - 442
Agentes e chefes da PSP - 340
Professores universitários - 299
Oficiais das Forças Armadas - 192
Inspectores do Fisco - 56
Juízes e procuradores - 49
Autarcas - 31
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Reformas em 2010:
Professores - 3225
Médicos - 569
Enfermeiros - 442
Agentes e chefes da PSP - 340
Professores universitários - 299
Oficiais das Forças Armadas - 192
Inspectores do Fisco - 56
Juízes e procuradores - 49
Autarcas - 31
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10/01/11
Pais protestam contra a falta de auxiliares nas escolas
Protesto na escola de Vendas Novas
Os pais dos alunos de Vendas Novas protestaram esta manhã contra a falta de auxiliares de ação educativa nas escolas. Este ano há menos 30 funcionários do que no ano passado, o que segundo os pais põe em causa a segurança das crianças.
08/01/11
Tabela das taxas do MAI em 2011
Tabela de taxas a cobrar pelas entidades
tuteladas pelo Ministério
da Administração Interna por actos de secretaria
clique na imagem para aceder à
Mudança
Francisco Lopes acha que o caso BPN configura uma situação pantanosa de subordinação do poder político ao poder económico. O candidato voltou a exigir explicações sobre este caso.
07/01/11
Lista de Aposentados Fevereiro 2011
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir do próximo mês de Fevereiro, ou desde as datas que se indicam, passam a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações. Ler mais...
06/01/11
Promoções na função pública aumentaram
Promoções na função pública aumentaram 15% após congelamento
As promoções na função pública aumentaram depois de o Governo ter anunciado os congelamentos para o sector. Desde final de Setembro até ao final do ano foram publicadas em Diário da República 2125 promoções ou alterações de posicionamento remuneratório. São mais 287 em relação a igual período de 2009.
05/01/11
Providências cautelares contra redução de salários
Os sindicatos da CGTP entregam hoje providências cautelares contra a redução dos salários na Função Pública. O número de processos a dar entrada nos tribunais ameaça congestionar a Justiça, pelo que pode ser criada uma equipa de magistrados apenas para atender à situação.
04/01/11
Centro de Saúde encerrado para obras
A instalação de um elevador no edifício particular onde funciona a extensão do Centro da Graça, nas Mónicas - Lisboa, está na origem do encerramento por três meses daquela unidade. Ler mais...
Se a moda pega ainda começam a encerrar outras instituições com a desculpa de "para obras" em vez de "por falta de pessoal"
02/01/11
batalha judicial
Sindicatos preparam batalha judicial contra cortes salariais
Esta é uma semana decisiva para os Funcionário Públicos. Avançam judicialmente contra o Governo para evitar que os cortes salariais aconteçam já este mês. Nos próximos dois dias avançam as providências cautelares nos vários sectores do Estado, desde a Educação à Justiça.
Sindicatos tentam suspender cortes salariais
Os sindicatos da Frente Comum vão entregar, até quarta-feira, "todas as providências cautelares" referentes a várias profissões da função pública. O objetivo é suspender os cortes salariais decididos pelo Governo.
30/12/10
Dois pesos e duas medidas
Chefias da Segurança Social foram promovidas com retroactivos a Janeiro
As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).
O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".
Por isso, para efeitos salariais, os cargos dirigentes são todos promovidos: por exemplo, um director de departamento passa a director superior de 1º grau, o que em "linguagem" da Administração Pública é o mesmo que director-geral.
Além disso, têm direito a despesas de representação de 30 e 20 por cento compatíveis com o novo cargo.
Neste suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se bem: "as nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". as portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.
A portaria seguinte diz, "preto no branco", que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa.
O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo.
É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011. Ler mais...
O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".
Por isso, para efeitos salariais, os cargos dirigentes são todos promovidos: por exemplo, um director de departamento passa a director superior de 1º grau, o que em "linguagem" da Administração Pública é o mesmo que director-geral.
Além disso, têm direito a despesas de representação de 30 e 20 por cento compatíveis com o novo cargo.
Neste suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se bem: "as nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". as portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.
A portaria seguinte diz, "preto no branco", que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa.
O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo.
É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011. Ler mais...
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