CESD

O poder do marketing!

Da realidade onde o "Cartão Europeu de Seguro de Doença" é rejeitado (e o utente paga a totalidade da despesa médica) para o filme onde um jovem de porte atlético se despe sensualmente numa praia deserta para mergulhar nu nas águas translúcidas, num momento de puro prazer.

Podia ser o início de um filme erótico, mas não: é a nova promoção da Comissão Europeia, que incentiva à utilização do “Cartão Europeu de Seguro de Saúde”.

A machadada final na classe dos taxistas

Depois de lhes tirarem o transporte dos utentes do SNS eis que os taxistas vão mesmo ter de fazer exames médicos e psicológicos a 60 euros.

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O decreto-lei 313/2009, que entrou em vigor há mais de um ano obriga a que os taxistas, entre outros profissionais, se submetam a avaliação médica e psicológica até Janeiro de 2012. Esta obrigatoriedade refere-se, nomeadamente, aos taxistas com carta de condução anterior a 1998, altura em que passou a ser obrigatória esta avaliação para obter carta de condução para veículos de categoria B (caso dos taxistas).

Quem levou o país à falência não pode fazer a recuperação

"Espero que os portugueses sejam suficientemente inteligentes, mesmo aqueles que estão intoxicados pela campanha demagógica deste Governo e deste primeiro-ministro e que quem levou o país à falência seja expulso do poder".

Em "termos de história económica", Eduardo Catroga disse que em 1892 Portugal "teve que chegar a acordo com os seus credores" e levou cem anos para pagar a dívida. Nessa altura de crise económica, "acabou por ser expulso o poder político com a implantação da República em 1910", afirmou, concluindo que também hoje "quem levou o país à falência não pode fazer a recuperação". Ler mais...

será este o português típico?

Será este o verdadeiro lusitano?

A factura do Parque Escolar

Em 2015, total das rendas rondará os 153 milhões de euros, 75% dos encargos anuais do TGV

As escolas secundárias intervencionadas pela Parque Escolar vão pagar em 2011 à empresa pública uma média anual de cerca de 500 mil euros de renda. Somadas as 105 escolas que já passaram para a sua dependência, a Parque Escolar encaixa quase 50 milhões de rendas, valor que triplicará daqui a cinco anos - aproximadamente 75% do que o Governo prevê gastar anualmente com o TGV - para quando está prevista a conclusão da intervenção em 330 secundárias.

Mas, já a partir de Janeiro, as 105 escolas que já foram remodeladas passam a pagar uma renda mensal de 1,6 euros por m2, que no final do ano ascenderá a uma média de 461 476 euros, acrescidos de IVA, por estabelecimento. Valores que serão transferidos para as escolas pelo Estado. Em Outubro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução reservando já um total de 59,913 milhões de euros (mais IVA) para este fim, dos quais 11,458 milhões ainda para 2010, presumivelmente para pagamento de rendas retroactivas das escolas já sob a alçada da Parque Escolar. De acordo com os estatutos da empresa, esta passa a deter as escolas que intervenciona. Ler mais...

O Acordo no transporte dos doentes

O direito ao transporte gratuito só será possível com justificação clínica e se o doente em causa sofrer de uma de 15 situações clínicas. Se o doente não tiver nenhuma das situações que constam na lista, que será revista de dois em dois anos, aplicar-se-á a chamada prova de insuficiência económica, que será calculada com base no rendimento per capita do agregado familiar a dividir pelo número de pessoas do agregado. Se o valor apurado for inferior ao IAS - Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros) o transporte será gratuito. Se for acima, o doente terá de pagar do seu bolso. A prova da condição de recursos será feita anualmente com base na declaração de rendimentos do IRS pelos centros de saúde. Ler mais...


Situações clínicas em que o transporte é gratuito:
Sequelas motoras de doenças vasculares
Transplantados quando houver indicação expressa do serviço hospitalar responsável pela transplantação
Insuficiência cardíaca e respiratória grave
Perturbações visuais graves
Doença do foro ortopédico
Doença neuromuscular de oritem genética ou adquirida
Patologia do foro psiquiátrico
Doenças do foro oncológico
Queimaduras
Insuficientes renais crónicos
Grandes acamados
Doentes com imunodepressão em fase de risco para o próprio
Mulheres com gravidez de risco
Doentes portadores de doença infecto-contagiosa que implique risco para a saúde pública

O doente tem direito a acompanhante sempre que o médico justifique a sua necessidade nas seguintes situações:
Necessidade de acompanhamento permanente de terceira pessoa
Idade inferior a 18 anos
Debilidade mental
Problemas cognitivos
Surdez
Défice de visão significativo
Incapacidade funcional marcada

O impacto da redução na TSU

O PSD pretende aumentar os impostos sobre a população para reduzir a contribuição das empresas para a Segurança Social (TSU - Taxa Social Única) em 4%, de 23,75% para 19,75%.

Esta medida beneficiaria essencialmente as grandes empresas: em média, cada uma das 900 grandes empresas nacionais colocaria ao bolso mais 590 mil euros, enquanto as mais de 300 mil pequenas empresas apenas ficariam com menos de 1.000 euros.

Ou seja, este é mais um assalto brutal aos contribuintes, que para aumentarem os lucros das grandes empresas teriam de suportar uma carga adicional de 1,5 mil milhões de euros em impostos. Ler mais...

- 120 mil

120 mil funcionários públicos reformaram-se nos últimos cinco anos

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Este ano, já se reformaram nove mil funcionários públicos, um número que promete bater os 24 mil de 2010. O presidente do STE, Bettencourt Picanço, explicou na TSF que há dezenas de milhares de pedidos de reforma de funcionários públicos à espera de aprovação na Caixa Geral de Aposentações, alguns há mais de meio ano. Em quase todos os casos, os trabalhadores reformados não são substituídos, apesar dos serviços registarem falta de pessoal. Bettencourt Picanço diz, por exemplo, que os serviços de inspecção da administração estão quase paralisados.

Ainda assim, alguns ministérios substituem os trabalhadores reformados por empresas de trabalho temporário ou recibos verdes.

2+2=5

Banco de Portugal actuou de forma irregular ao fazer depósito de 9,87 milhões de euros em banco público.
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mais 8 mil milhões para a banca

e o povo portugues vai "agradecer" ao FMI ou ao Governo?

Ideias peregrinas

Distribuição de pensões em Portugal

Cerca de três quartos dos 2,5 milhões de reformados por velhice e invalidez em Portugal, incluindo os da função pública, recebem uma pensão de valor até um salário mínimo nacional, estima a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

O outro quarto reparte-se entre aqueles que têm pensões entre um e dois salários mínimos e os que recebem mais do que dois salários mínimos. Os dados compilados revelam, segundo o estudo, uma distribuição de pensões "profundamente desequilibrada".

No sector privado, o grupo de pensionistas com pensões abaixo de um salário mínimo nacional (SMN, 426 euros em 2008) abrange 1,9 milhões de pessoas, num total de 2,1 milhões de pensionistas por velhice e invalidez. Destes, um quinto são pessoas que pouco descontaram ao longo da sua vida activa - agricultores e outros regimes fracamente contributivos. Mas três quartos, ou seja, cerca de 1,4 milhões de pessoas, vêm do regime geral da Segurança Social. Efectuaram os devidos descontos sociais, mas recebiam salários tão baixos que se traduziram em pensões baixas. A este grupo juntam-se ainda 94 mil ex-funcionários públicos.

No segundo grupo de reformados - com pensões entre um e dois SMN - encontram-se 200 mil reformados do sector privado e 80 mil ex-funcionários públicos.

Finalmente, vem o terceiro grupo com pensões mais elevadas (acima de 2 SMN). São mais de 300 mil portugueses, dois terços dos quais vindos da Função Pública, a que se juntam entre 100 mil e 120 mil pessoas do sector privado. Este total não inclui os bancários que têm - ainda - um esquema de protecção social à parte. Em Dezembro de 2007, as pensões acima de 750 euros abrangiam 239 mil ex-funcionários públicos, ou seja, cerca de 60 por cento do total de pensionistas da função pública. Desses, 80 mil recebiam pensões acima dos dois mil euros mensais. Ler mais...

O verdadeiro risco das câmaras absorverem os serviços públicos

120 professores do concelho de Portimão estão desesperados por não terem ainda recebido o ordenado relativo ao mês de Março, por falta de pagamento da autarquia local.

O autarca portimonense, Manuel da Luz, e a vereadora do pelouro da Educação, Isabel Guerreiro, esclareceram que o atraso no pagamento do salário dos docentes de actividades extra-curriculares – num valor total que rondará os 90 mil euros – se deve "a dificuldades de tesouraria por parte do município". E garantiram que o pagamento à empresa prestadora de serviços a que estão ligados os docentes será feito "logo após os feriados, ou seja, dia 26". Ler mais...

PS: e o vencimento do presidente da câmara foi pago?

Diogo Leite Campos

Enquanto as Reformas na Suíça têm um tecto máximo de 1.700 euros, em Portugal, apresentamos destes exemplos :

"O ex-professor catedrático da Universidade de Coimbra vai auferir uma pensão de 3.240,93 euros, valor que soma à reforma que já recebe do Banco de Portugal, de onde se aposentou como administrador em Fevereiro de 2000. O fiscalista exerceu aquele cargo entre os anos de 1994 e 2000."

Salário Mínimo Nacional! Perguntas sem resposta

Portugal é o país onde se trabalha mais horas por dia  na Zona Euro mas, em 2010, tinha o salário mínimo nacional mais baixo:

Bélgica €1189,29

Irlanda €1253,02

Grécia €739,56

Espanha €633,30

França €1151,80

Luxemburgo €1442,37

Holanda €1206,51

Portugal €475,00

Eslovénia €512,08

Reino Unido €922,68

O salário mínimo sofreu durante muito tempo nos aumentos anuais, ou uma muito fraca progressão real, ou uma real desvalorização, contribuindo assim para a manutenção dos salários em geral a um nível substancialmente baixo e sendo um efectivo contributo para o aumento da pobreza. É justo lembrar que na Legislatura anterior o Governo e o Primeiro-ministro se referiram às propostas de aumento do valor do salário mínimo nacional como sendo irresponsáveis, recusando a sua concretização. A luta dos trabalhadores acabou por impor outro caminho e concretizou-se no acordo, não cumprido, que previa o aumento do salário mínimo nacional até 500 euros em Janeiro de 2011.

A Troika e o INE

ou a "Batota" nas Scut que custa mil milhões!

As "negociações" com Troika obrigaram o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) a rever as contas nacionais e três dos contratos que estavam mal contabilizados subiram o défice, de 2010, para 9,1%.

O que aconteceu aos sorrisos dos 7,3% em Janeiro?

A elite do PS

A elite socialista que se apoderou das administrações das empresas públicas e dos altos cargos da administração pública espatifou Portugal com as parcerias público-privadas e tem medo que o PS perca as eleições. Estamos a falar de milhares de pessoas de pouca valia intelectual que levam para casa todos os meses muitos milhares de euros. E que, tal como os aposentados das reformas elevadíssimas, andam apavoradas com a possibilidade de o PS ser corrido do poder . 

E é por isso que o responsável por ter espatifado o país não pode simplesmente deixar o poder, pedir desculpa aos portugueses pelo fracasso e desaparecer para sempre da nossa frente. A elite socialista que se apoderou das empresas públicas deficitárias e dos altos cargos da administração pública depende dele para sobreviver. ProfBlog

Os 9,1 por cento do PIB

O INE anunciou uma revisão da notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos enviada a Bruxelas no final de Março. Agora, o défice de 2010, que já fora revisto em alta para 8,6 por cento do PIB, passa a ser de 9,1 por cento, por causa de três contratos de Parcerias Público Privadas (PPP).

A revisão “determinou um aumento da necessidade de financiamento e da dívida das Administrações Públicas, respectivamente, em 0,5 e 0,6 pontos percentuais do PIB em relação aos valores apurados para 2010 na notificação inicial”.

Assim, as necessidades líquidas de financiamento da Administração Central passam a ser de 16.175,7 milhões de euros em 2010 (em vez dos 15.304,7 milhões de euros anunciados a 31 de Março), com um agravamento de 871 milhões de euros (a formação bruta de capital fixo – investimento -- sobe para 5.652,8 milhões de euros, contra 4781,8 milhões de euros) e a dívida bruta consolidada é elevada para 160.470,1 milhões de euros (contra 159.469,1 milhões de euros), mais 1001 milhões.

Olhando para o défice, este sobe então para 9,1 por cento do PIB, em vez dos actuais 8,6 por cento (já revistos em alta em Março devido à inclusão de três empresas de transportes públicos e dos impactos do BPN e do BPP), e a dívida para 93 por cento do PIB (era 92,4 por cento). Ler mais...

Parcerias Público-privadas na Saúde e na Educação?

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho defendeu que deve haver o que apelidou de «parceria» entra a oferta pública e a oferta privada nos setores da educação, saúde e ação social. Ler mais...