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15/04/11

Hora de acertar as contas

Mas só algumas...


A Comissão Europeia vai exigir a Portugal a devolução de 720 mil euros de fundos da politica agrícola comum indevidamente gastos. Ler mais...

TGV - melhor que uma mina de ouro!

Agora com um novo filão: indemnizações!

O consórcio Altavia Tejo, liderado pela Mota-Engil, que concorreu ao troço de alta velocidade, entre Lisboa e Poceirão, vai pedir uma indemnização ao Estado por danos sofridos, admitiu hoje presidente do conselho de administração da Mota Engil.

"Vamos pedir que nos cubram os custos que tivemos no concurso que foi anulado", afirmou hoje António Mota à margem da apresentação da Fundação Manuel António da Mota, no Museu de Serralves, no Porto. Ler mais...

Os cortes da GNR

Até há pouco tempo faltavam carros às forças de segurança, agora falta o combustível para eles andarem.

A ordem de reduzir em 20% a despesa em combustível e lubrificantes "sem afectar a actividade operacional" consta do programa de redução de encargos orçamentais da GNR , datado de 18 de Fevereiro. Em alguns comandos e destacamentos territoriais e de trânsito, a poupança em combustíveis chega mesmo aos 50%. Ler mais...

Os milhões para as Fundações

Quatro fundações receberam 220 milhões em cinco anos

Fundação para as Comunicações Móveis, CCB, Serralves e Berardo consumiram 90% dos 250 milhões transferidos para 31 fundações.

O DN seguiu o rasto de três fontes de financiamento público e, mesmo excluindo benefícios fiscais, cerca de 250 milhões de euros foram transferidos de forma directa para 31 fundações entre 2005 e o primeiro semestre de 2010 - período em que existem dados disponíveis.

Os números que são públicos são uma gota no oceano. Especialistas defendem mudança na lei que imponha mais transparência. Ler mais...

14/04/11

Pior era impossível

1) Na última década, Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos

2) Temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos. A dívida pública este ano vai rondar os 100% do PIB

3) Esta dívida pública histórica não inclui as dívidas das empresas públicas (mais 25% do PIB nacional)

4) Esta dívida pública sem precedentes não inclui os 60 mil milhões de euros das PPPs (35% do PIB adicionais), que foram utilizadas pelos nosso governantes para fazer obra (auto-estradas, hospitais, etc.) enquanto se adiava o seu pagamento para os próximos governos e as gerações futuras. As escolas também foram construídas a crédito.

5) Temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (desde que há registos). Em 2005, a taxa de desemprego era de 6,6%. Em 2011, a taxa de desemprego chegou aos 11,1% e continua a aumentar.

6) Temos 620 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil estão desempregados há mais de 12 meses

7) Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos.

8) A nossa dívida externa bruta é quase 8 vezes maior do que as nossas exportações

9) Estamos no top 10 dos países mais endividados do mundo em praticamente todos os indicadores possíveis

10) A nossa dívida externa bruta em 1995 era inferior a 40% do PIB. Hoje é de 240% do PIB

11) A nossa dívida externa líquida em 1995 era de 10% do PIB. Hoje é de quase 110% do PIB

12) As dívidas das famílias são cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível

13) As dívidas das empresas são equivalente a 150% do PIB

14) Cerca de 50% de todo endividamento nacional deve-se, directa ou indirectamente, ao nosso Estado

15) Temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos

16) Temos a segunda maior fuga de cérebros de toda a OCDE

17) Temos a pior taxa de poupança dos últimos 50 anos

18) Nos últimos 10 anos, tivemos défices da balança corrente que rondaram entre os 8% e os 10% do PIB

19) Há 1,6 milhões de casos pendentes nos tribunais civis. Em 1995, havia 63 mil. Portugal é ainda um dos países que mais gasta com os tribunais por habitante na Europa

20) Temos a terceira pior taxa de abandono escolar de toda a OCDE (só melhor do que o México e a Turquia)

21) Temos um Estado desproporcionado para o nosso país, um Estado cujo peso já ultrapassa os 50% do PIB

22) As entidades e organismos públicos contam-se aos milhares.Há 349 Institutos Públicos, 87 Direcções Regionais, 68 Direcções-Gerais, 25 Estruturas de Missões, 100 Estruturas Atípicas, 10 Entidades Administrativas Independentes, 2 Forças de Segurança, 8 entidades e sub-entidades das Forças Armadas, 3 Entidades Empresariais regionais, 6 Gabinetes, 1 Gabinete do Primeiro Ministro, 16 Gabinetes de Ministros, 38 Gabinetes de Secretários de Estado, 15 Gabinetes dos Secretários Regionais, 2 Gabinetes do Presidente Regional, 2 Gabinetes da Vice-Presidência dos Governos Regionais, 18 Governos Civis, 2 Áreas Metropolitanas, 9 Inspecções Regionais, 16 Inspecções-Gerais, 31 Órgãos Consultivos, 350 Órgãos Independentes (tribunais e afins), 17 Secretarias-Gerais, 17 Serviços de Apoio, 2 Gabinetes dos Representantes da República nas regiões autónomas, e ainda 308 Câmaras Municipais, 4260 Juntas de Freguesias. Há ainda as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e as Comunidades Inter-Municipais.

23) Nos últimos anos, nada foi feito para cortar neste Estado omnipresente e despesista, embora já se cortaram salários, já se subiram impostos, já se reduziram pensões e já se impuseram vários pacotes de austeridade aos portugueses. O Estado tem ficado imune à austeridade.»

Roubado daqui  que o roubou a Francisco Teixeira depois de o roubar aqui.

Tropa sem dinheiro para salários

Ministério da Defesa diz que Marinha, Exército e Força Aérea precisam de 223 milhões de euros para pagar ordenados e pensões até final do ano. Ler mais...

13/04/11

Mais uma derrapagem

O alerta parte do Tribunal de Contas. No relatório da auditoria ao aeroporto de Beja, hoje divulgado, pode ler-se: "No total, a obra vai custar cerca de 74 milhões de euros aos contribuintes". Previsão inicial: €34,1 milhões

O aeroporto de Beja, construído mas ainda sem funcionar, já custou quase €35,4 milhões, mais do que o previsto, e poderá atingir um total de €74 milhões, segundo o Tribunal de Contas (TC). Ler mais...

Quantos ordenados recebia Estanislau Mata da Costa?

O Presidente do Conselho de Administração dos CTT, Estanislau Mata da Costa recebeu, durante cerca de dois anos, dois vencimentos em simultâneo: um pelo cargo nesta empresa, de cerca de 15 mil euros, e outro correspondente às suas anteriores funções na PT, de 23 mil euros. E isto apesar de ter suspendido o vínculo laboral com a PT. Ler mais...

Quanto ganha o Presidente do Instituto de Segurança Social?

Presidente do Instituto de Segurança Social defende redução de subsídio de desemprego

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social e coordenador nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social defendeu que o valor do subsídio de desemprego deveria ser progressivamente reduzido, para incentivar o regresso ao mercado de trabalho. Ler mais...

Os que menos ganham mas os que mais horas trabalham...

Portugueses são os que menos ganham mas os que mais horas trabalham. Ainda assim há quem insista em lhes reduzir o salário!

"portugal é o país onde se trabalha mais horas de borla"

Apenas os mexicanos e os japoneses estão à frente de portugal na lista de países da ocde onde mais se trabalha. portugal é o país europeu onde se trabalha mais horas por dia, cerca de 9 horas e 20 minutos, mas algumas destas horas nem sequer são pagas. a nível europeu, os portugueses são os que mais horas diárias trabalham sem vencimento, com cerca de três horas e 53 minutos. um volume de trabalho que representa 53% do pib nacional e que nos classifica em quarto lugar da tabela da ocde. Ler mais...

As contas da Refer

Refer só pagou cinco por cento de empréstimos de 4 mil milhões

A Refer contraiu mais de quatro mil milhões de euros em empréstimos desde o início da década de 90 e, até ao final de 2009, só tinha reembolsado cinco por cento desse valor aos credores financeiros.

Ontem, face aos problemas de tesouraria, teve de recorrer a um crédito do Tesouro para pagar uma dívida de 300 milhões de euros. As Finanças estão a negociar soluções com outras transportadoras em dificuldades e aprovaram nova emissão de dívida na Metro de Lisboa.

O empréstimo que a Refer pagou ontem foi contraído em 2001 junto do banco ABN Amro. Faz parte de um bolo total de 4,1 mil milhões de euros de créditos assumidos pela empresa pública desde 1992. Este montante engloba financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI), emissões obrigacionistas e empréstimos bancários schuldshein (produtos bilaterais, que permitem a transferência do crédito para outra entidade, sem autorização do vendedor), refere o relatório e contas de 2009.

Desde o início da década de 90, a companhia amortizou apenas 211,5 milhões de euros, o que significa que tem ainda 95 por cento das dívidas financeiras por pagar. As próximas amortizações têm data marcada para Setembro deste ano, altura em que terá de liquidar um empréstimo de quatro milhões e pagar a prestação anual de outro de 26 milhões ao BEI.

Em 2012, haverá novamente um reembolso de valor considerável, uma vez que, em Outubro, vence de uma só vez um crédito de 200 milhões de euros, contraído junto do banco alemão WestLB. Este tipo de amortizações, tecnicamente designadas por bullet e que obrigam o credor a pagar a totalidade da dívida, passaram a caracterizar o plano de financiamentos da Refer, a partir do ano 2000. A empresa tem, neste momento, sete créditos deste tipo, sendo que dois são de 500 milhões de euros e um de 600 milhões. O primeiro destes três vence em 2019.

Governo mantém silêncio

Face às fragilidades de tesouraria da empresa, responsável pelo sistema ferroviário nacional, o Estado foi chamado a intervir na amortização de ontem. Tal como o PÚBLICO tinha noticiado, a Refer teve de contrair um empréstimo do Tesouro, no montante de 260 milhões de euros, utilizando perto de 40 milhões do seu fundo de maneio para pagar ao ABN Amro. Um crédito que salvou a companhia de uma nova revisão em baixa do rating. Ontem, a Standard & Poor"s manteve a notação da Refer em B+, precisamente porque esta conseguiu o apoio estatal.

Questionada sobre este assunto, a companhia respondeu apenas que "procedeu ao reembolso do empréstimo de 300 milhões de euros que hoje [ontem] vencia". Também o Ministério das Finanças continua sem explicar oficialmente os moldes deste empréstimo. "O Governo, no exercício da função accionista, reafirma que os compromissos das empresas serão integral e pontualmente cumpridos", afirmou, acrescentando que "nada mais tem a comentar". O PÚBLICO também pediu esclarecimentos ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. "A questão financeira deve ser colocada às Finanças", disse fonte oficial.

Só por si, os 260 milhões de euros que o Tesouro emprestou agora à Refer ultrapassam em quase 80 milhões as dívidas acumuladas pelas empresas públicas ao Estado, no final de 2010 (177,5 milhões de euros). No ano passado, os empréstimos concedidos pelo Tesouro às entidades do Sector Empresarial do Estado totalizaram quase 74,8 milhões de euros. Por outro lado, pelo menos desde 2007 que as empresas de transportes e de infra-estruturas não recebiam qualquer empréstimo estatal, com excepção da Estradas de Portugal, que, em 2009, recebeu 130 milhões.

O esforço financeiro público, excluindo as dotações à Caixa Geral de Depósitos e as garantias, ascendeu a 988,2 milhões de euros em 2010. E foi, em grande parte, canalizado para as indemnizações compensatórias e dotações de capital. No caso da Refer, os montantes que a empresa recebeu do Tesouro desde 2007 resumiram-se sempre às indemnizações que o Estado atribui como compensação por serviço público.

O caso da Refer não é isolado. Há outras transportadoras públicas em dificuldades financeiras, como é o caso do Metro de Lisboa, que terá de liquidar um empréstimo em Julho. Para já, para se financiar, a empresa vai realizar uma nova emissão de obrigações no máximo de 35 milhões de euros, que se junta aos 85 milhões que tinham sido já emitidos a 23 de Dezembro passado. Estas duas emissões recebem garantia pessoal do Estado.

Resolução de problemas

No entanto, o recurso da empresa aos mercados pode não ser suficiente: "Com a data de Julho a aproximar-se, quando [a empresa] tem de liquidar empréstimos, vemos uma possibilidade crescente do Metro vir a necessitar de apoio extraordinário da parte do Governo este ano", afirmava no final de Março a agência de notação de risco Standard & Poor"s.

A Metro do Porto, por exemplo, tem uma dívida de 100 milhões de euros que vence já na próxima semana (a 18 de Abril) e, à semelhança da Refer, está a negociar com a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças "uma operação financeira" para assegurar a liquidez de que necessita, referiu em comunicado, na semana passada. No entanto, o PÚBLICO sabe que a empresa ainda não recebeu orientações concretas do Governo.

A Carris, que assumiu que precisa de 110 milhões de euros, respondeu que "as necessidades de financiamento (...) estão a ser objecto de negociação com o accionista" e, questionada sobre o ponto de situação, referiu que "não é oportuno fazer comentários relativamente a este assunto". Já o grupo Transtejo, que admitiu recentemente que só tem dinheiro para pagar salários até Junho, tem estado a negociar um novo empréstimo de 60 milhões junto da banca. E a CP tem referido que não tem problemas de liquidez, tendo amortizado, recentemente, um empréstimo de 120 milhões de euros.

Publico

As contas não são fiáveis

As contas «não são fiáveis» e por isso não é possível conhecer a verdadeira situação financeira dos hospitais públicos de gestão empresarial. Um dos problemas detectados surge no capítulo da “receita não cobrada”. Na análise do "entra e sai" do dinheiro das entidades aparecem cerca de 1.750 milhões de euros, mas no balanço a mesma rubrica surge com metade do valor. Ler mais...

07/04/11

Vamos alimentar o monstro?

Bastou a Banca vir dizer que Portugal necessita imediatamente de pedir um empréstimo de urgência de 15 mil milhões de euros para abrirem a porta ao FMI.

A banca que os mercados consideram lixo mas que se sentia "insatisfeita" por só poder recorrer a dinheiros do BCE com juros de 1% para depois os emprestar a 6,7 ou 8%  ainda que o Estado (roubando dinheiro aos cidadãos) já tenha gasto milhares de milhões para evitar que a contaminação do BPN e do BPP a destruísse. A tal banca que, ao longo dos anos, tem sido beneficiada no pagamento de impostos é a mesma banca que agora se quer banquetear com os fundos da UE!

06/04/11

Nível lixo

A agência de notação Moody’s cortou hoje o rating da Parpública, da Refer, da RTP e da CP para o nível “lixo”, reflectindo a descida, ontem, do rating do Estado português. A REN caiu um nível na avaliação da agência e a PT poderá baixar a notação em breve.


Depois de cortar o rating a sete bancos e à REN, a notação da dívida das quatro empresas passou para um patamar considerado “lixo” pela Moody’s. Ler mais...

O crime

O crime na PT

Há quem defenda uma sociedade onde se aceite que um pequeno grupo de 25 pessoas absorva a riqueza gerada pelo trabalho de muitos milhares:


Por que os arautos políticos do poder, opinion-makers ou economistas main-stream defendem que este quadro deve continuar a ser legal? Ler mais...

Foi você... que votou PS?

Dinheiro das reformas transformado em lixo

Com o recuo da banca, avança a Segurança Social. Vai ajudar o Estado a garantir o financiamento no leilão de hoje, onde deverá pagar a taxa mais alta desde a entrada na Zona Euro. Ler mais...

Madeirenses ficam sem acesso a medicamentos comparticipados

As farmácias da Região Autónoma da Madeira decidiram, por unanimidade, suspender a dispensa de medicamentos a crédito aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde, a partir de 1 de Maio.

Não há, na conjuntura actual, condições de continuar a financiar uma dívida que atinge actualmente 85 milhões de euros e que cresce mais de 3 milhões de euros por mês. Comunicado aqui!

Querida crise

Fernando Soares Carneiro, ex-administrador da PT que saiu no seguimento do processo "Face Oculta", recebeu um total de 1,8 milhões de euros:

973 mil euros de indemnização, 175 mil euros por compromisso de não concorrência, 201 mil euros de remuneração fixa e 459,4 mil euros de prémio anual sobre o ano de 2009. Ler mais...

Querida crise

Rui Pedro Soares abandonou a empresa na sequência do processo "Face Oculta", mas recebeu em 2010 cerca de 1,2 milhões de euros resultantes de indemnização e salário até quando desempenhou funções.

O ex-administrador da PT recebeu 648,7 mil euros de indemnização, 104,2 mil euros de remuneração fixa e 459,4 mil euros de prémio anual sobre o exercício de 2009. Ler mais...