Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril – Série I, 1.º Suplemento
29/06/10
28/06/10
Reforma Fiscal
Não interessa o quanto o fisco te tenha depenado...
Importante é andar sempre de cabeça erguida!!!
O Sardinho
Diz a professora para os alunos:
- Amanhã, tragam todos um animalzinho de estimação.
No outro dia, diz a professora para a menina Raquel:
- Então menina Raquel, diga-me lá o que é que trouxe...
- Eu trouxe uma cadelinha, senhora professora.
- E como é que sabe que é uma cadelinha e não um cãozinho?
- Porque tem uma rachinha igual à minha.
- Muito bem, e o menino Joãozinho, vá, diga-me lá o que é que trouxe.
- Eu trouxe um sardinho, senhora professora.
- E como é que sabe que é um sardinho e não uma sardinha?
- Porque na lata dizia "sardinhas com tomates".
Documento da Comissão Política sobre a crise e os meios de a vencer
Clique no título da mensagem para aceder ao documento!
Portugueses com dificuldades financeiras
57% dos portugueses vivem, actualmente, com menos de 900 euros por mês, registando dificuldades para lidar com as despesas
As conclusões resultam de um estudo realizado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), coordenado por Isabel Guerra e denominado «Necessidades de Portugal», segundo o qual seis em cada 10 portugueses vive com menos de 900 euros de por mês e «têm dificuldades em suprir as suas necessidades quotidianas», sendo muitas vezes «ajudados pelos familiares para terem os bens básicos», afirma a mesma investigadora.
Segundo Isabel Guerra, os portugueses gostam do seu trabalho, «mas acham-se injustamente remunerados, o que depois se associa a um mal-estar em relação à visão do futuro e à capacidade de terem melhores rendimentos». Ler mais...
26/06/10
O Gestor mais bem pago
O presidente António Mexia foi até agora o gestor mais bem pago nas grandes empresas da bolsa.
A comissão executiva da EDP, composta por sete elementos, recebeu no ano passado remunerações globais de cerca de 17,5 milhões de euros. A inflacionar este montante estão os prémios plurianuais recebidos pelos administradores da eléctrica por cada ano do mandato que terminou em 2008. Somam-se os bónus relativos à performance da EDP desse ano e pagos também em 2009, o que perfaz um bolo de aproximadamente 13 milhões de euros em remuneração variável. A equipa liderada por António Mexia auferiu ainda a remuneração fixa anual.
O presidente executivo da EDP recebeu 3,1 milhões de euros brutos. Desses, 2,4 milhões de euros foram atribuídos a título variável. António Mexia foi assim, pelos relatórios do governo de sociedade até agora divulgados, o gestor mais bem pago nas empresas cotadas no ano passado, ultrapassando o seu congénere da PT. Zeinal Bava, que o ano passado também recebeu os bónus plurianuais do mandato anterior, teve uma remuneração total de cerca de 2,5 milhões de euros. O valor é pouco superior aos montantes pagos a cada um dos outros seis gestores executivos da EDP, que receberam em média 2,4 milhões de euros.
Os prémios de desempenho foram atribuídos pelo cumprimento das metas de gestão traçadas para a eléctrica, que nos últimos dois anos teve lucros anuais na casa dos mil milhões de euros, os resultados mais elevados do PSI 20.
Estes números são conhecidos no meio da polémica gerada pelos prémios dos gestores, em particular das empresas públicas. A EDP é maioritariamente privada, mas o Estado é o maior accionista, com 20,5%, e o governo já anunciou a intenção de propor em assembleia--geral o não pagamento de prémios em 2010 e 2011. Porém, a intenção só passará se for viabilizada pelos accionistas privados. O Estado aprovou ainda uma taxa de 35% sobre a componente variável da remuneração recebida pelos gestores. Uma vez aprovada em assembleia-geral, a aplicação da política de remunerações é automática e depende apenas de uma proposta da comissão de remunerações.
Em entrevista recente ao i, António Mexia criticou os ataques aos prémios de gestão e lembrou que, no caso da EDP, só o cumprimento de mais de 90% das metas dá direito a bónus. Ler mais...
Gestão danosa
A Gebalis, a empresa gestora dos bairros municipais de Lisboa, pediu uma indemnização de 5,9 milhões de euros por danos patrimoniais e não patrimoniais a três dos seus antigos gestores.
Francisco Ribeiro, Mário Peças e Clara Costa, já acusados pelos crimes de peculato e administração danosa, vêem agora a Gebalis mover-lhes uma acção cível em que a empresa municipal acusa os ex-gestores de gastos sumptuários, designadamente em refeições nos melhores restaurantes do país e estrangeiro. Gebalis pagou viagens ao estrangeiro em férias e até pagou o «Grande Livro do Bebé»
De acordo com a empresa, que invoca os argumentos da acusação criminal, os demandados utilizaram dinheiro público «a seu bel-prazer» em benefício próprio ou de terceiros das suas relações pessoais ou profissionais, «num quadro de uma gestão desadequada, imprudente e descontrolada, ao invés de o colocarem ao serviço da actividade prosseguida».
Os cerca de 40 mil euros gastos em refeições bem como algumas das viagens realizadas nada tinham a ver com a actividade da empresa. Ler mais...
Salários dos gestores
Porque a crise não é para todos 810.891 euros foi o salário médio que cada administrador executivo ganhou em 2008, de dez das maiores empresas portuguesas cotadas em bolsa.
Um rendimento 136 vezes superior ao de uma pessoa que tivesse auferido o salário mínimo em vigor durante o mesmo ano. Veja as contas: 14 meses x 426,5 euros = 5 971 euros. E um português que ganhe um salário médio estimado em torno dos mil euros necessitaria de duas vidas para conseguir um rendimento igual ao que um daqueles gestores aufere num ano.
Mesmo assim, este valor ficou abaixo dos 861 958 euros que os mesmos executivos receberam, em média, em 2007. Uma descida que parece ir ao encontro do que tem sido um dos temas mais mediáticos de toda a actual crise: a moderação dos níveis salariais dos gestores de topo das grandes empresas.
Ainda recentemente, numa reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, foi admitido existirem salários "escandalosos", em empresas da União Europeia. Ler mais...
Os milhões dos gestores
Nove milhões para os gestores
O erário público gastou, em 2009, mais de nove milhões de euros nas remunerações e regalias pagas aos membros dos conselhos de administração da maioria dos hospitais de gestão empresarial (EPE), segundo dados fornecidos pelas próprias entidades à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.
Só a título de exemplo, a administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro gastou mais de 599 mil euros em 2009, divididos pelo presidente, directora clínica, enfermeiro-director e quatro vogais. Um dos vogais desse conselho de administração acumulou com o salário anual, de 67 mil euros,14 834 euros em horas extras.
Além do pagamento de remunerações, a verba engloba despesas de representação, telefones, combustível e compra de viaturas.
O presidente e os três vogais do conselho do Hospital de São João gastaram, no ano passado, mais de 15 mil euros na utilização de telefones. O salário mensal de um presidente do conselho de administração ronda os cerca de 5500 euros, sem contar com as despesas de representação, que podem ascender aos dois mil euros por mês. A remuneração dos vogais é ligeiramente mais baixa.
Os valores variam consoante a dimensão do centro hospitalar – que integra duas ou mais unidades de saúde – e a sua localização.
Muitas administrações renovaram a frota automóvel, com os administradores a gastarem entre 30 mil e 40 mil euros. Ler mais...
O regresso de Fátima Felgueiras
Fátima Felgueiras, ex-Presidente da Câmara de Felgueiras, comunicou que assumirá o lugar de vereadora da oposição na primeira reunião do executivo no dia 1 de Julho.
A antiga presidente liderou o município durante quinze anos (onze em listas do PS e quatro à frente do Movimento Sempre Presente - MSP). Nos seus últimos dois anos de mandato, Fátima Felgueiras foi julgada pelos casos 'Saco Azul' e 'Processo do Futebol'. A fim de evitar a prisão preventiva fugiu para o Brasil, de onde só regressou vários messes depois, para o julgamento. No primeiro processo foi condenada a três anos e três meses de prisão com pena suspensa pelos crimes de peculato de uso e abuso de poder. No segundo processo foi absolvida de todas as acusações. Ler mais...
600 novos milionários
Em tempo de crise aparecem mais 600 novos milionários em Portugal
Só em Portugal apareceram 600 novos milionários, com uma fortuna acima de um milhão de dólares, o equivalente a mais de 800 mil euros, que se juntam a uma lista encabeçada por Américo Amorim (fortuna avaliada em 2,83 mil milhões de euros), Belmiro de Azevedo (1,09 mil milhões de euros) e Joe Berardo (618,2 milhões de euros. Ler mais...
24/06/10
Tiras de controlo da glicemia descem 10%
A partir desta quinta-feira o preço das tiras de controlo da glicemia para diabéticos vai descer 10%. É o que determina uma portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Economia já publicada em Diário da República.
Com esta medida o Governo espera poupar este ano cinco milhões de euros.
Apesar da portaria entrar em vigor esta quinta-feira, as farmácias têm um prazo que vai até ao final de Novembro para escoar os produtos com preço antigo.
Factura hospitalar de 64 mil euros
Utente recebe factura hospitalar de 64 mil euros, relativa a internamento por complicações de gripe A.
A família garante que não obteve resposta clínica adequada por parte dos centros de saúde, centros de atendimento à gripe e hospitais públicos, que mandavam Rui Baptista, de 28 anos, sucessivamente para casa apesar dos sintomas gripais e acabou por recorrer ao subsistema de saúde dos bancários - SAMS - onde o jovem ficou internado a recuperar de um coma que durou 22 dias.
Agora, os familiares exigem ao Governo que ajude a pagar a conta de mais de 60 mil euros.
23/06/10
Avaliação do pessoal docente
de 23 de Junho
CAPÍTULO I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Objecto
O presente diploma regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, adiante abreviadamente designado por ECD.
Preços e comparticipações na tiras -teste para determinação de glicemia
de 23 de Junho
Artigo 3.º
Fixação de preços
1 — Os PVP dos reagentes (tiras -teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas referidos no artigo 1.º são os seguintes:
a) Para determinação de glicose no sangue (preço unitário) — € 0,5829;
b) Para determinação de cetonemia (preço unitário) — € 1,70;
c) Para determinação de corpos cetónicos na urina (preço unitário) — € 0,1222;
d) Agulhas e seringas (preço unitário) — € 0,1145;
e) Lancetas (preço unitário) — € 0,0916.
2 — Os PVP dos mesmos produtos, quando destinados aos utentes do SNS e dos subsistemas públicos de saúde, como tal devidamente identificados e que apresentem prescrição médica, são os seguintes:
a) Para determinação de glicose no sangue (preço unitário) — € 0,4263;
b) Para determinação de cetonemia (preço unitário) — € 1,53;
c) Para determinação de corpos cetónicos na urina (preço unitário) — € 0,0894;
d) Agulhas e seringas (preço unitário) — € 0,0838;
e) Lancetas (preço unitário) — € 0,0670.
3 — No caso de embalagens com mais de 50 tiras para determinação de glicose no sangue, deduz -se 10 % ao preço unitário referido nos números anteriores.
Artigo 4.º
Alterações de preços
1 — Os preços de venda ao público (PVP) definidos no artigo 3.º são considerados preços máximos.
2 — As entidades requerentes, ou seus representantes legais, podem proceder a variações daqueles preços, desde que a nível inferior ao estipulado no número antecedente, e voltar a praticar os PVP autorizados, os quais são, para efeitos de aplicação da presente portaria, os preços oficialmente aprovados.
3 — As alterações de preços efectuadas por iniciativas das entidades requerentes, ou seus representantes legais, nos termos do número anterior, devem coincidir com o 1.º dia de cada trimestre civil.
4 — As alterações de preços devem ser sempre comunicadas ao INFARMED, I. P., no prazo de 20 dias antes da data da sua concretização.
Artigo 5.º
Comparticipação
1 — O Estado comparticipa o preço dos reagentes e dispositivos médicos referidos no artigo 1.º quando destinados a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos subsistemas públicos de saúde como tal devidamente identificados e que apresentem prescrição médica.
2 — A comparticipação referida no número anterior depende da inclusão dos reagentes e dispositivos médicos no regime de preços fixado na presente portaria.
3 — A comparticipação do Estado no preço dos produtos de vigilância da diabetes abrangidos pelo presente diploma faz -se nos seguintes termos:
a) O valor máximo da comparticipação do Estado no custo de aquisição das tiras -teste para pessoas com diabetes corresponde a 85 % do PVP referido no n.º 2 do artigo 3.º;
b) O valor máximo da comparticipação do Estado no custo de aquisição das agulhas, seringas e lancetas para pessoas com diabetes corresponde a 100 % do PVP referido no n.º 2 do artigo 3.º;
c) Se o preço praticado for inferior ao valor máximo da comparticipação apurada nos termos das alíneas anteriores, a comparticipação do Estado limitar -se -á apenas ao preço praticado.
4 — O receituário respeitante aos produtos de vigilância da diabetes abrangidos pela presente portaria é facturado pelas farmácias às administrações regionais de saúde, juntamente com o restante receituário e pago por estas nos mesmos termos, prazos e condições em vigor para os medicamentos.
Actualização: Redução em 10 % do preço das tiras de controlo da glicemia
Actualização: Redução em 10 % do preço das tiras de controlo da glicemia
Decreto-Lei n.º 75/2010
de 23 de Junho
....Em primeiro lugar, reforça -se a articulação entre a avaliação do desempenho, agora com procedimentos mais simplificados, e a progressão na carreira. Assim, por um lado, os docentes com melhores resultados na avaliação de desempenho são premiados com a progressão mais rápida, ao mesmo tempo que, por outro lado, se permite diagnosticar situações que careçam de intervenção. A valorização do mérito traduz -se não só nas bonificações de tempo de serviço para progressão na carreira, mas também na progressão aos 5.º e 7.º escalões sem dependência de vaga para os docentes que obtenham na avaliação de desempenho as menções qualitativas de Muito Bom ou de Excelente.
Em segundo lugar, quanto à diferenciação dos desempenhos, manteve -se a adequada articulação com o modelo de avaliação do desempenho da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, ao continuar vigente a regra da fixação de uma percentagem máxima para as menções qualitativas de Muito Bom e de Excelente.
Em terceiro lugar, instituem -se modalidades de supervisão da prática docente, como forma de garantir a qualidade do serviço educativo prestado e a progressão na carreira, designadamente nos escalões onde é fixada contingentação através de vagas.
Em quarto lugar, valoriza -se a senioridade na profissão, ao propiciar -se a docentes situados nos últimos escalões da carreira a sua dedicação a diversas funções especializadas.
Por fim, a carreira docente passa a estruturar -se numa única categoria, terminando a distinção entre professores e professores titulares, mantendo -se como mecanismos de selecção, para ingresso numa profissão cada vez mais exigente, a prova pública e o período probatório. Mantém -se igualmente uma estrutura de carreira que valoriza e premeia o mérito e o resultado da avaliação de desempenho, sendo
fixada contingentação através de vagas em dois momentos ao longo da carreira.
Ressalve -se, por último, que as modificações agora aprovadas visam melhorar o sistema de avaliação dos
docentes e dirigem -se especificamente a esse fim. Assim, sem prejuízo de uma revisão global do Estatuto que proceda à explicitação terminológica face à lei, as presentes modificações não pretendem contrariar o enquadramento normativo geral em vigor.
Em síntese, ao introduzir este conjunto de alterações no Estatuto da Carreira Docente e na Avaliação do Desempenho, o Governo teve como objectivos essenciais garantir uma efectiva avaliação do desempenho docente com consequências na carreira e a valorização do mérito.Estas alterações visam a melhoria da qualidade da escola pública, procurando proporcionar às escolas e a todos os intervenientes no processo educativo um clima de tranquilidade que favoreça o cumprimento da elevada missão da escola pública, promover o mérito e assegurar a prioridade ao trabalho dos docentes com os alunos, tendo em vista o interesse das escolas, das famílias e do País.
Professores mantêm-se no Quadro de Pessoal?
Sindicatos dos professores satisfeitos com alterações ao estatuto da carreira docente
FNE e FENPROF estão satisfeitas com a publicação em Diário República (Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho) das alterações ao estatuto da carreira docente. As estruturas sindicais dizem que o documento está de acordo com o que foi negociado com o Governo. O documento fala em "quadros de escola" e não em "mapas de pessoal", uma dúvida que foi suscitada ontem, na comissão de educação.
Mas o mais importante consta no vídeo seguinte:
Mas o mais importante consta no vídeo seguinte:
O retrato do país
Boy socialista ganha 5 milhões
Ordenado de Rui Pedro Soares na PT disparou nos últimos cinco anos. Ler mais!
Em terra de mafiosos quem é boy é rei...
22/06/10
Frota de Luxo
Parlamento gastou 1 MILHÃO em carros de luxo.
No final de 2009, o parque automóvel do Estado diminuiu em 1.572 veículos, tendo sido comprados somente 477 veículos, a que correspondeu um impacto financeiro de 7,5 milhões de euros, "incluindo poupanças em custos de manutenção". Ler mais...
Lista de Aposentados Julho 2010
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir do próximo mês de Julho, ou desde as datas que se indicam, passam a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações... aqui!
Quantos pobres são precisos para fazer um rico?
"Portugal tem um nível excessivamente elevado de desigualdades". Ler mais...
Em Portugal os 10% mais ricos da população ganham 5,5 vezes mais do que os 10% mais pobres.
Défice aumenta 66 milhões
O Défice do subsector Estado registou um valor de 4.424 milhões de euros, no período compreendido entre Janeiro e Maio de 2010, mais 66,2 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado, segundo dados da Direcção-Geral do Orçamento, divulgados pelo Ministério das Finanças.
Já a Segurança Social registou, no final de Maio, um saldo positivo de 720 milhões de euros, menos 384,2 milhões de euros face ao mesmo período de 2009.
Apoios sociais a famílias numerosas
Os cortes na Segurança Social vão penalizar sobretudo as famílias numerosas. Será assim já a partir de Agosto quando entrarem em vigor as novas regras de acesso às prestações sociais.
Isto porque, as novas regras alteram a fórmula para apurar o montante de uma prestação social. Se até agora um casal sem filhos que leve todos os meses 2.000 euros para casa vê a Segurança Social calcular o valor da prestação com base nesses mesmos 2.000 euros, a partir de Agosto o caso muda de figura.
Para apurar o montante da prestação, a Segurança Social vai passar a considerar que cada um dos elementos do casal ganha, por mês, 1.176 euros, segundo contas do «Jornal de Negócios».
São mais 17,6%, uma percentagem que cresce à medida que o número de filhos aumenta. No caso de um casal com três filhos, por exemplo, essa percentagem chega aos 56%.
Estas novas regras justificam-se com a uniformização dos critérios de acesso às prestações sociais, onde também passam a contar os rendimentos prediais, todo o tipo de pensões e até as bolsas de estudo.
Desta forma o Governo espera arrecadar cerca de 90 milhões de euros, já este ano, e 199 milhões de euros em 2011. Ler mais...
Imposto sobre bancos
O governo francês informou esta terça-feira que, na linha do anunciado pelo Reino Unido e pela Alemanha, vai criar um imposto sobre os bancos para cobrir os gastos das intervenções públicas para salvar o sistema financeiro.
Os três países esperam que o plano seja adoptado no conjunto dos países do G20.
Os detalhes da nova taxa francesa sobre o sector bancário ainda não são conhecidos. Ler mais...
Portugal é o pior caso da Europa
Portugal é o pior exemplo da Europa no que diz respeito aos despedimentos que surgem na sequência de falências ou encerramentos de empresas. Esta opção mais radical tem sido predominante no país, desde meados de 2007. E piorou com o pico da crise. Mais de 54% das reduções de postos de trabalho acontecem por esses motivos, avança esta terça-feira o jornal «i».
Se na maioria dos outros países europeus imperam processos de reorganização que dão uma oportunidade para que as empresas se mantenham activas, por cá o cenário é bastante mais negro. E o balanço deste ano segue o pessimismo dos anteriores, segundo os dados do Centro Europeu para a Monitorização da Mudança (CEMM), que depende da instituição europeia Eurofound.
Contas feiras, desde Julho de 2007 foram suprimidos 8.576 postos de trabalho, dos quais 4.663 (os tais 54%) resultaram de falências. Na vizinha Espanha, os números são um pouco mais modestos (31%) e a Roménia é o país que passa com alguma distinção nesta área (4%).
«Fechar portas é a decisão mais fácil» Ler mais...
Portugal é o 9.º mais pobre
Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal registou em 2009 um PIB per capita que corresponde a 78% da média da União Europeia (UE), de acordo com os dados ontem divulgados pelo Eurostat, relativos às primeiras estimativas sobre este indicador de riqueza europeu.
Portugal continua, assim, a ser o nono país mais pobre da UE (22 pontos abaixo da média), ficando atrás de Chipre, Grécia, Eslovénia e República Checa, e com o mesmo nível de Malta. Este país viu a sua posição melhorar dois pontos, de 2008 para 2009, equiparando- -se a Portugal.
Portugal ocupa o grupo de países que apresentam uma riqueza per capita entre os 10 e os 30% abaixo da média dos 27 Estados membros da UE.
Esta análise do Eurostat, que abrange 27 estados da UE, três candidatos, três membros da EFTA e quatro países balcânicos, mede o nível de poder de compra de cada país (purchasing power standard, PPS). Esta referência monetária elimina os diferentes níveis de preços existentes entre os Estados. Ou seja, cada PPS compra o mesmo volume de bens e serviços em todos os países.
As regras da mobilidade
Actualmente, a lei dos vínculos, carreiras e remunerações (LVCR) estabelece que os funcionários públicos são obrigados a aceitar a mobilidade interna em determinadas situações. Porém, a mesma lei prevê uma cláusula que permite que qualquer funcionário possa recusar ser transferido para outro serviço invocando "prejuízo sério" para a sua vida pessoal e familiar.
20/06/10
Presos recebem rendimento mínimo
Muitos presos, que aguardam julgamento em prisão preventiva, recebem do Estado o Rendimento Mínimo de Inserção (RSI). Estão detidos por roubo, furto, tráfico de armas e até mesmo violação, a maioria até é reincidente, mas nada impede que continuem a receber.
Uma das situações mais ilustrativas dos últimos meses foi a de 23 traficantes de armas detidos em Maio pela PJ do Porto. Proprietários de uma enorme fortuna, a maioria tinha direito ao rendimento mínimo. Por cada metralhadora vendida, os membros do grupo recebiam cerca de 5 mil euros. Ler mais...
Tachos Públicos
Ser Presidente de um Instituto ou de uma empresa pública não é nada fácil. A pressão, o stress,a inveja andam de mão dada com a ambição, a competência, a dedicação, o sucesso.
Os prejuizos da RTP
A RTP custou 2,1 mil milhões de euros aos portugueses. Cada português teve de pagar para os 791 milhões de contribuição audiovisual na factura da luz. E, como se não bastasse, o Estado ainda lhe dá anualmente 990,2 milhões de euros a título de uma coisa que ninguém sabe o que é: "indemnização compensatória".
A SIC e a TVI não têm estas três úberes tetas como fontes de receita e todos os anos dão lucro, pois, se não dessem, teriam de fechar as portas e mudar de ramo.
Como se explica?
Nunca ninguém tentou ou quis explicar esta anomalia escandalosa. Aliás, sabemos que se, por hipótese, a RTP fosse privatizada, começaria logo a dar lucro. E não me digam que a RTP, por este preço, é melhor porque tem melhores programas do que as outras duas, porque não é.
Um país que tem uma televisão tão consumista nunca pode deixar de ser pobre porque ela vive à custa do dinheiro dos contribuintes, que são, na maioria, pobres. Ler mais...
O novo cargo de Mário Lino
Mário Lino, ex-ministro dos Transportes, é o novo presidente do conselho fiscal das seguradoras da Caixa Geral de Depósitos (CGD). A informação foi avançada na edição de hoje do «Diário Económico» e foi confirmada junto de fonte oficial do grupo à Agência Financeira.
O responsável vai assim substituir José Saldanha Sanches, falecido a 14 de Maio deste ano, que presidia aos conselhos fiscais da Fidelidade Mundial, Império Bonança e Caixa Seguros e Saúde, esta última a holding que agrega as várias marcas de seguros da CGD.
Lino, que chegou a ser falado para chairman da Cimpor e para presidente da REN, foi nomeado no final de Maio para completar os mandatos ainda a decorrer nas várias companhias.
Taxa de esforço fiscal
Taxa de esforço fiscal está 20% acima da média comunitária, após as alterações fiscais introduzidas pelo Governo e cada português trabalha em cada ano até 22 de Maio apenas para pagar os seus impostos.
Depois do aumento dos impostos decidido pelo PS e viabilizado pelo PSD esse dia avançou para 22 de Maio. Até 22 de Maio quem trabalha e quem dá trabalho aos outros não tira rendimento para si, para a família ou para os seus sonhos e projectos. Até 22 de Maio o seu esforço, a sua produtividade, vão integralmente, para o Estado, através dos impostos.
"se já é grave Portugal ser o único país do euro que em 2010 aumentou o IRS da classe média, mais grave ainda é que isso aconteça quando o esforço fiscal dos portugueses já está muito acima da média comunitária". Ler mais...
Quem e quantos são os Funcionários Públicos
Só será possível fazer uma contabilização precisa do número de funcionários públicos e da média de remunerações do Estado quando for actualizada, em Setembro, no Boletim do Observatório de Emprego Público, mas cerca de 49% dos trabalhadores da Administração Central do Estado são licenciados.
A média etária oscila entre os 41 e os 42 anos e cerca de 44% dos trabalhadores em funções públicas são mulheres. Quanto ao vínculo laboral 83% dos trabalhadores detêm o vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, depois de transição de vínculo em 1 de Janeiro de 2009.
Já sobre o valor médio de remuneração, a resposta é mais difícil: a questão sobre valor médio de remuneração não é passível de ser respondida com rigor. Ler mais...
19/06/10
Quem ataca o SNS é a senhora ministra
Cortes "cegos" ou gestão "mais eficiente" do Serviço Nacional de Saúde?
Como ontem se viu no debate de urgência que obrigou a ministra da Saúde a deslocar-se ao Parlamento, a resposta varia. Ana Jorge não gostou das acusações e respondeu que "É preciso não confundir que gerir de forma mais eficiente não é sinónimo de cortes cegos."
Para Bernardino Soares, os culpados estão à vista: o PCP "não ataca o SNS, mas a política do seu governo. Quem ataca o SNS é a senhora ministra". Também a deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro, criticou a "inércia e a falta de coragem do ministério nos últimos anos". "O gabinete que está à frente da Saúde está a mutilar o nosso SNS", diz ao i, dando alguns exemplos de como o ministério poderia poupar: "Poupavam--se centenas de milhões de euros com a unidose, a não nomear tantos administradores e com uma melhor eficiência na gestão dos recursos humanos."
O número de administradores é uma crítica comum, que Adão Silva esclarece ao i: "Não se compreende que as 18 sub-regiões de saúde tenham sido transformadas em 73 agrupamentos. Isto só serviu para se criarem mais cargos para acolher gente afecta ao PS." Ler mais...
Troca de medicamentos no Hospital
Em lugar de administrar um sedativo destinado a adormecer as crianças - de 18 meses a três anos -, a médica acabou por aplicar um outro medicamento, que tem por função acelerar o processo de cicatrização nasal, com uma componente de ácido tricloroacético. Ao ser introduzido via rectal nos meninos provocou-lhes queimaduras, de 14 centímetros no caso do intestino da criança mais nova.
A Ministra da Saúde diz que as crianças envolvidas no acidente de troca de medicamentos no Hospital Garcia de Orta (Almada) não correm neste momento «nenhum risco grave de Saúde» e que «É ainda precoce dizer quais as consequências todas das lesões, mas serão, provavelmente, situações ultrapassáveis»,
Relativamente à médica envolvida no acidente, a ministra qualificou-a como «muito conceituada e grande profissional na área» Ler mais...
Incógnita
Quando 90% dos portugueses ficar extremamente pobre como vai sobreviver o capitalismo em Portugal?
18/06/10
Dívida da EDP
A dívida líquida da EDP poderá ultrapassar os 15 mil milhões de euros este ano, de acordo com as estimativas reportadas ao mercado e que estão a ser apresentadas no Investor Day do grupo, cuja dívida actual ronda os 14,6 mil milhões de euros.
A dívida líquida da EDP poderá ultrapassar os 15 mil milhões de euros este ano, de acordo com as estimativas reportadas ao mercado e que estão a ser apresentadas no Investor Day do grupo, cuja dívida actual ronda os 14,6 mil milhões de euros.
Depois de ter terminado 2009 com 14 mil milhões de dívida, a EDP admite que esta pode superar os 15 mil milhões em 2010, mas prevê também voltar a reduzi-la abaixo desse valor até 2012. Ler mais...
As novas regras no acesso às prestações sociais
D.R. n.º 115, Série I de 2010-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril.
Novos preços a praticar nas unidades da RNCCI
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA SAÚDE
de 16 de Junho
A Portaria n.º 1087 -A/2007, de 5 de Setembro, fixou os preços dos cuidados de saúde e de apoio social nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) previstos no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho.
O Despacho Normativo n.º 34/2007, de 19 de Setembro, definiu os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades de média duração e reabilitação e de longa duração e manutenção da RNCCI.
Nos termos do n.º 6.º da Portaria n.º 1087 -A/2007, de 5 de Setembro, a actualização dos preços é efectuada no início de cada ano civil a que se reporta a actualização mediante a aplicação de um coeficiente resultante da variação média do índice de preço no consumidor, correspondente aos últimos 12 meses para os quais existam valores disponíveis, tendo sido estabelecido no artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 34/2007, de 19 de Setembro, idêntico critério de actualização dos rendimentos a considerar para efeitos de comparticipação da segurança social.
Contudo, considerando que o actual quadro macroeconómico resultante da crise internacional aponta para uma variação média negativa do índice de preço no consumidor e tendo em conta que daqui resultaria uma diminuição dos preços dos cuidados de saúde e de apoio social nas unidades da RNCCI a praticar no ano de 2010, o que poderia ter implicações na sustentabilidade das entidades promotoras e gestoras daquelas unidades, torna -se imperioso tomar medidas que evitem tais consequências.
Prevê -se ainda que os encargos decorrentes da utilização de fraldas pelos utentes das Unidades de Longa Duração e Manutenção da RNCCI sejam objecto de comparticipação, nos termos a definir em diploma próprio.
Assim: Ao abrigo do artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, e do artigo 23.º e do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, o seguinte...
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17/06/10
Revolução no sistema de protecção social
O Governo vai rever a atribuição de prestações sociais que beneficiam hoje mais de dois milhões de pessoas.
A comparticipação de medicamentos e de taxas moderadoras, de pensões de alimentos ou de apoios no âmbito da acção social escolar, tal como os outros apoios atribuídos pela administração central, também vão estar sujeitos a regras mais apertadas de aferição de rendimentos, nomeadamente através do recurso à informação fiscal e bancária.
Condição de recursos
A "condição de recursos" passa a integrar não só o rendimento do trabalho em sede de IRS, mas também o valor do património mobiliário e imobiliário, rendas, e não só do requerente, mas do conjunto do agregado. Num agregado familiar alargado, o valor máximo do património mobiliário (depósitos ou acções) não pode nunca exceder 240 vezes o valor do indexante de apoios sociais (IAS), o que corresponde a cerca de 100 500 euros, para que se possa beneficiar de algum daqueles apoios.
Novo conceito de agregado familiar
Agregado familiar: engloba todas as pessoas que vivam em economia comum, entre os quais parentes e afins maiores ou menores em linha recta e em linha recta até ao 3.º grau, ou seja, até avós ou netos, adoptantes ou adoptados. Ler mais...
Cortes nas prestações sociais
Comparticipação de medicamentos, taxas moderadoras, acção social escolar, RSI, apoio a acamados, quase nada fica de fora das novas medidas de austeridade que prometem cortes nas prestações sociais.
A partir de 1 de Agosto entram em vigor as novas regras que definem quem tem ou não direito a apoios sociais, em função dos novos conceitos de "rendimentos" e de "agregado familiar", ontem publicadas em Diário da República.
Os beneficiários destes apoios têm, ainda, de abdicar do sigilo bancário e fiscal, sob pena de os mesmos lhes serem retirados. Ler mais...
Parque Escolar recebe edifícios centrais
O ministério da Educação vai entregar à Parque Escolar, EPE (PE), a empresa responsável pela requalificação das escolas secundárias, a propriedade dos edifícios onde funcionam alguns dos principais serviços centrais além de todas as direcções regionais de Educação.
A PE torna-se também, e à medida que as requalifica, proprietária das cerca de 332 escolas secundárias do país!
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A reforma mais alta na Função Pública
A reforma mais alta dada na Função Pública, este ano, passa dos oito mil euros. Pensões acima dos cinco mil euros, o JN contou pelo menos 13, duas das quais a partir do dia 1 de Abril. Uma delas, atribuída a um juiz desembargador, é de 5951 euros.
Perto de 6900 funcionários públicos passaram à reforma, entre Janeiro e Abril deste ano. A maioria das pensões está entre o salário mínimo nacional e os mil euros por mês, mas já foram atribuídas algumas milionárias. Entre elas estão perto de uma dúzia superiores a cinco mil euros e, até, duas de seis mil euros (dadas a dois quadros superiores, da RTP e dos CTT). A de valor mais alto foi atribuída a uma vice-cônsul: 8059 euros. ("JN" 10.mar.09)
A "crise" não passa por aqui.
Acumulação de funções
Luís Patrão, o ex-chefe de gabinete de José Sócrates ganhou, em 2008, como vogal do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da TAP 98 000 euros. Com este salário anual, referida no Mapa de Remunerações dos Órgãos Sociais, Luís Patrão, que é também presidente do Instituto de Turismo de Portugal (ITP) desde Maio de 2006, recebeu da TAP, durante 14 meses, um ordenado mensal fixo de 7 000 euros, valor superior ao vencimento do próprio primeiro-ministro.
Luís Patrão acumula três cargos desde que trocou a chefia do gabinete de José Sócrates pela presidência do ITP: a par da liderança do IPT, onde terá um salário mensal de cerca de 10 000 euros, Patrão é membro do CGS da TAP e vogal da administração da ENATUR, onde não tem remuneração.
Como vogal do CGS da TAP, Patrão tem, tal como os restantes seis vogais desse órgão, um salário mensal fixo de 4 000 euros, a que acresce um ordenado mensal complementar de 3 000 euros por ser membro da comissão especializada de sustentabilidade e governo societário, nos termos do Estatuto Remuneratório do mandato 2006-2008. No ano passado, essa comissão fez, segundo o relatório de Sustentabilidade da TAP, cinco reuniões para tratar de assuntos da TAP, SGPS e outras tantas para abordar temas da TAP, SA. Ao todo, em 14 meses de salário, aquela comissão realizou dez reuniões, com uma taxa de participação de 91 por cento.
A comissão especializada de sustentabilidade e governo societário integrava, no mandato 2006--2008, todos os membros do Conselho Geral e Supervisão da TAP. Além de Luís Patrão, aquela comissão é constituída por Manuel Pinto Barbosa, presidente, Vítor Cabrita Neto, ex-secretário de Estado do Turismo de António Guterres, João Borges de Assunção, assessor do Presidente da República, Carlos Veiga Anjos, administrador não-executivo da Empordef (holding do Estado para a Defesa), Rui Azevedo Pereira da Silva e Maria do Rosário Ribeiro Vítor. Veiga Anjos preside ao Comité de Reestruturação Económico-Financeira da TAP, criado já este ano, de que são vogais Cabrita Neto, Luís Patrão, Michael Anthony Conolly e Luís Manuel da Silva Rodrigues.
Luís Patrão só entregou no Tribunal Constitucional a declaração de rendimentos referente ao início de funções como presidente do Instituto de Turismo de Portugal (ITP), em Maio de 2006. A lei 4/83, que estabelece o controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos, estabelece no artigo 2º, nº 3, que "os titulares de cargos políticos e equiparados com funções executivas devem renovar anualmente as respectivas declarações". Só que, desde que tomou posse como presidente do ITP, Luís Patrão nunca mais entregou a respectiva declaração anual de rendimentos. Por isso, está em falta a declaração de rendimentos de 2007.
Seja como for, Luís Patrão declarou em 2006, como consta no documento depositado no Tribunal Constitucional, um rendimento anual de 73 844 euros. O presidente do ITP tinha, nessa altura, acções do BCP, Brisa, Edp, Portugal Telecom e PPR de quase 25 mil euros no Montepio Geral.
Pinto Barbosa, Veiga Anjos, Borges de Assunção e Maria do Rosário Vítor são de duas comissões: Sustentabilidade e Auditoria.
7 000 euros é quanto recebe por mês um vogal do CGS: 4 000 euros de salário, mais 3 000 por integrar uma comissão.
714 000 euros por ano é quanto custa ao Grupo TAP o CGS e as duas comissões especializadas. (A.S. Azenha "Correio da Manhã" 29.jun.09)
714 000 euros por ano é quanto custa ao Grupo TAP o CGS e as duas comissões especializadas. (A.S. Azenha "Correio da Manhã" 29.jun.09)
A frota automóvel dos Administradores da TAP
A TAP atravessa, segundo o Conselho de Administração de Fernando Pinto, uma "crise gravíssima", tendo tido no ano passado 280 milhões de euros de prejuízos e vendo-se forçada a pedir sacrifícios aos trabalhadores e a recusar-lhes aumentos salariais.
As boas são que, no mesmo ano de 2008, os administradores atribuíram-se "prémios" com que duplicaram os seus vencimentos (Fernando Pinto, por exemplo, levou 816 mil euros, em vez dos miseráveis 30 mil mensais mais regalias que lhe cabiam); e que decidiram entretanto adquirir 42 automóveis topo de gama para si e as dezenas de directores avulsos que enxameiam a empresa, pois deslocavam-se todos em viaturas "velhas" de quatro anos, impróprias das suas altas funções. Trata-se de uma inovadora ideia de gestão: vão-se os dedos mas fiquem os anéis (e comprem-se mais).
REN
A REN (Redes Energéticas Nacionais) é uma empresa criada artificialmente à custa da EDP, que passou a assumir a responsabilidade da rede eléctrica (os postes e as linhas). Pelo caminho criaram-se mais umas dezenas de "tachos" para os amigos. É uma empresa que opera sem qualquer concorrência. Mesmo assim, segundo o "Correio da Manhã", os cinco administradores executivos da REN receberam, em 2008, quase 1,34 milhões de euros em prémios de gestão!
Prémios de gestão em tempo de crise
Eis o que publicou Jornal de Negócios Online sobre o caso:
Os cinco administradores executivos da REN receberam, em 2008, quase 1,34 milhões de euros em prémios de gestão, noticiou hoje o "Correio da Manhã".
Em 2008, a REN pagou à administração executiva, incluindo gestores de outras firmas participadas pela REN 1,41 milhões de euros.
José Penedos, presidente desta empresa de maioria de capital público, diz que "quem responde pelas remunerações das empresas cotadas [em Bolsa, como é o caso da REN] são as comissões de remuneração e não os gestores", noticia a mesma fonte.
Em Abril deste ano, a "Visão" noticiava que a remuneração dos gestores das maiores empresas nacionais havia aumentado. O salário médio de cada administrador foi de 810.891 euros, ao longo de 2008. Um rendimento 136 vezes superior ao de uma pessoa que tivesse auferido o salário mínimo em vigor durante o mesmo ano. Num grupo de dez grandes grupos analisados pela "Visão", apenas quatro optaram por baixar os salários dos executivos.
A Portugal Telecom foi a empresa onde se registou uma maior descida. No entanto, em 2007 os seus gestores beneficiaram de um pagamento extraordinário, no valor de 4,9 milhões de euros, atribuídos a título de rendimento variável. Foi o prémio por terem conseguido cerrar fileiras e bloquear a OPA lançada pela Sonae. E este acréscimo extraordinário, em 2007, é, também, uma das principais razões da queda, igualmente extraordinária, registada em 2008, dos salários de topo, naquela empresa, recordou aquela revista.
Os salários dos gestores em tempos de "crise"
Em dias de PEC e do rol de anúncios com que o Governo pretende resolver o problema do défice (cortes no subsídio de desemprego e no Rendimento Social de Inserção, cortes nas deduções de despesas de saúde e educação, cortes nos salários...), as notícias que vão chegando sobre os bónus e salários metidos ao bolso no ano passado pelos gestores de empresas públicas ou participadas pelo Estado constituem uma afronta.
Assim, o presidente da EDP recebeu no ano passado mais de 1,9 milhões em remunerações fixas, variáveis e "prémios plurianuais", ou seja 0,19% do lucro da empresa; o da GALP 1,337 milhões de euros de salário fixo e 236,84 mil de "remuneração variável", o que dá um total de 1,573 milhões de euros; o da REN, entretanto suspenso de funções por envolvimento no caso "Face Oculta", 621 mil euros; o da PT 1,505 milhões de euros; e por aí fora. Tudo isto num país que, 36 anos depois do 25 de Abril - "em cada rosto igualdade", lembram-se? - se tornou num dos recordistas mundiais das desigualdades e que, desde então, apenas tem sido governado por partidos (PS, PSD, CDS) todos "sociais" de nome. ("O nome e a coisa" MA Pina "JN" 2.abr.10)
Era uma vez
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve (Aqui).
Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém, com este senhor não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.
Se questionarmos o ministério da Economia, ele responderá que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».
Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Para que serve a ERSE
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.
Ou seja, a ERSE não serve para nada!
Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores: Aqui.
Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?
16/06/10
Tempos de espera para consultas
Tempos de espera para consultas acima do recomendado
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que apresenta esta quarta-feira o relatório da Primavera, concluiu que, apesar da reestruturação dos serviços, os tempos de espera para consultas de Oftalmologia e Gastrenterologia, as duas especialidades mais procuradas, está acima do recomendado a nível internacional.
De acordo com a edição do Público, em Oftalmologia a média nacional de espera é de 160 dias, 93 dias acima do recomendado, com alguns prazos a ultrapassar quatro vezes aquilo que é definido por lei. Em Gastrenterologia, a média de espera está oito dias acima do recomendado, mas, no Algarve, por exemplo, há quem espere 584 dias por uma consulta desta especialidade num hospital público.
«Estes valores são preocupantes, porque ultrapassam os limiares que foram definidos», afirma um dos três coordenadores do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Pedro Ferreira, admitindo que «são dias a mais». O relatório dá conta que, no terreno, as reformas têm um ritmo próprio e há falhas nos hospitais.
15/06/10
Portugal no século XXI
Falências aumentaram 10% no início deste ano
Até ontem, fecharam 1836 empresas, mais de 11 por dia.
A crise económica e as dificuldades em obter financiamento da banca estão a obrigar inúmeras empresas a fecharem as suas portas. Até ontem, 1836 sociedades entraram em insolvência, um aumento de quase 10% face aos números do ano passado, de acordo com os dados do Instituto Informador Comercial, a que o DN teve acesso. Em média, são 11,2 insolvências por dia. O número de insolvências, que no final do primeiro trimestre pouco ultrapassava as mil, regista um crescimento de 50% face a Junho de 2008. Ler mais...
A palavra certa - Gestão anárquica!
Nobre dos Santos denuncia a situação que se vive actualmente no sector da Administração Pública, destacando os aspectos da gestão dos recursos humanos, avaliação e gestão dos serviços e refere que "neste momento não há uma verdadeira gestão dos recursos humanos na administração pública, há uma gestão um tanto anárquica".
Na sua perspectiva, "os serviços estão a funcionar cada vez pior, por falhas a nível dos recursos humanos", nomeadamente nos domínios da segurança social, saúde, educação e em muitas autarquias. Ler mais...
«Senhor Primeiro Ministro, faça um exercício/Acabe com o desperdício»
Uma em cada 5 crianças em risco de pobreza
E torna-se, também, cada vez mais difícil encontar certas informações disponiveis...
Creches e jardins-de-infância: poucos e caros
"Quem tem filhos, tem cadilhos..." O ditado é bem verdade, especialmente num país em que o nível de vida não é dos melhores e as creches e jardins-de-infância são poucos e caros.
Para os casais que não contam com uma boa estrutura de apoio familiar, onde por exemplo os avós não podem tomar conta dos mais pequenos quando é preciso, não há alternativa: têm mesmo de passar pelo calvário que é encontrar uma boa creche para os filhos, a preços que possam pagar.
Mensalidade pode chegar aos 300 euros por criança
Cerca de 40% das famílias que recorrem às creches dizem que este encargo é uma parcela importante no orçamento. Em média, os pais pagam, por cada criança, 150 euros por mês numa creche e 110 euros mensais num jardim-de-infância. Mas o custo chega a ultrapassar, em Lisboa, os 300 euros. Se a este valor acrescentarmos os custos extra que algumas famílias despendem com empregada doméstica, baby-sitter ou ATL, o peso económico torna-se mais expressivo.
Quem espera, desespera
Em 80% dos casos, os pais inscrevem os filhos antes de começarem a frequentar a instituição, em média, 5 meses antes e, por vezes, é necessário pagar uma mensalidade mesmo antes de a criança entrar. Mas é raro haver reembolso ou dedução das quantias pagas, que, em média, atinge 107 e 99 euros por mês, em creches e jardins-de-infância, respectivamente.
Quase 40 das famílias que não têm filhos nestas instituições revelam que a falta de vagas lhes retirou essa opção. E entre as que têm filhos em creches e jardins-de-infância privados, há muitos casos de famílias que tentaram inscrevê-los no público, mas sem sucesso. Apenas pouco mais de metade pensam que o processo de admissão é correcto.
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Funcionários em mobilidade especial - que destino?
Governo quer colocar funcionários em mobilidade especial nas Misericórdias
O Governo vai assinar esta terça-feira um protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para criar condições para a colocação dos funcionários em situação de mobilidade nas instituições de solidariedade social, pagando 70% da remuneração base que o trabalhador detinha no serviço de origem à data da colocação em situação de mobilidade especial. O presidente da UMP, Manuel Lemos, afirma à Antena 1 que se trata de uma oportunidade para estas instituições terem pessoal qualificado e pagarem apenas 30% do seu salário.
Frente Comum contra colocação de funcionários em mobilidade nas Misericórdias
A Frente Comum não concorda com a colocação de funcionários em situação de mobilidade em instituições de solidariedade social. O Governo vai assinar esta terça-feira um protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas nesse sentido. Ana Avoila, da Frente Comum, garante à Antena 1 que os trabalhadores que forem ocupar funções nas instituições de solidariedade social vão fazê-lo contrariados.
Sindicato dos enfermeiros negoceia remunerações
Sindicato dos enfermeiros admite ceder em relação aos vencimentos na reunião com a ministra
O sindicato dos enfermeiros tem marcada para hoje uma reunião com a ministra da Saúde, para tentar travar a greve marcada para amanhã. A ministra acredita num acordo e Guadalupe Simões, dos sindicatos destes profissionais de saúde conta que uma das contrapropostas que vai levar para a reunião tem que ver com a remuneração dos enfermeiros.
14/06/10
Portugal do séc XXI
É este o Portugal do futuro?
Idosos desfalcados das suas reformas e sem acesso a medicamentos?
Preços nas SCUT
SCUT: Valores dos percursos a pagar a partir de 1 de Julho
Nas auto-estradas do grande Porto, Costa Prata e norte litoral há portagens electrónicas a partir de 1 de Julho, uma situação que tem sido fortemente contestada pelas várias comissões de utentes e autarcas das zonas afectadas. As tarifas já foram publicadas em "Diário da República" e os valores foram consultados pelo jornalista Ilídio Trindade.
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros critica cortes orçamentais no INEM
Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, contesta a decisão do Ministério da Saúde em fazer cortes de despesas no INEM, nomeadamente no sentido de desactivar meios aéreos e ambulâncias. A Bastonária afirma que se trata de medidas avulso que vão prejudicar os cidadãos.
INEM reavalia meios disponíveis
INEM admite reavaliar meios disponíveis no país
O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Abílio Gomes, afirmou esta tarde à Antena 1 que os meios do instituto vão ser reavaliados, embora não esteja ainda nada decidido. O Ministério da Saúde deu ordens INEM para cortar nas despesas e está a ser elaborado um plano de contenção. Muitas das sugestões vão no sentido de desactivar dois helicópteros e 25 ambulâncias. A Antena 1 sabe que o INEM não tem verbas para suportar a emergência médica até ao final do ano. Abílio Gomes garantiu esta tarde que há várias hipóteses a serem estudadas e que não vai haver cortes cegos.
INEM vai cortar nas despesas
INEM vai ter que cortar nas despesas
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai ter que cortar nas despesas, segundo ordens do Ministério da Saúde. O Instituto Nacional de Emergência Médica tem que apresentar um plano de contenção e os delegados regionais já têm propostas feitas para os cortes. As sugestões vão no sentido de desactivar meios aéreos e ambulâncias, mas nesta altura são apenas propostas que correm internamente no INEM, pois nada foi ainda decidido, nem proposto directamente ao Ministério da Saúde, como conta a jornalista Patrícia Cerdeira.
Afinal a opinião pública conta?
Urgências pediátricas nos hospitais de Setúbal afinal vão estar abertas à noite no Verão
A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo confirma à Antena 1 que as urgências pediátricas nos Hospitais da Península de Setúbal vão manter-se abertas à noite durante os meses de Verão. A ARS teve uma reunião esta tarde com os Centros Hospitalares de Setúbal e Montijo-Barreiro para ultimar os pormenores que faltavam, depois de as unidades hospitalares terem apresentado uma escala de médicos para o período em causa. A jornalista Andreia Brito explica como se chegou a esta decisão.
13/06/10
O PESADELO
No pesadelo, acordo, olho-me no espelho e descubro que sou vesgo.
Procuro freneticamente nos bolsos, para ver minha fotografia no Bilhete de Identidade, para ver se sou realmente aquele.
Acho um passaporte e descubro que.... sou italiano.
Não pode ser, meu Deus!!!
Sento-me inconsolável numa cadeira. Mas não é possível!! É uma cadeira de rodas, o que significa que, além de ser vesgo e italiano, sou também deficiente físico!
É impossível, digo para mim mesmo, que eu seja vesgo, italiano e deficiente físico.
- "Amoooooor!" grita uma voz atrás de mim. É o meu namorado.. Porra!
Sou também maricas!
- "Foi você que usou a minha seringa?"
Ó Deus! Vesgo, italiano, deficiente físico, maricas e se calhar seropositivo!
Desesperado, começo a gritar, a chorar, a arrancar os cabelos e...
Nãooo!!!!!
Sou careca!
Toca o telefone. É meu irmão, que diz:
- "Desde que nossos pais morreram, tu não fazes outra coisa que não seja entupires-te de drogas e vagabundeares os dias inteiros! Procura um emprego, arranja algum trabalho!"
Que merda, descubro que também sou desempregado!!!
Tento explicar ao meu irmão que é difícil encontrar trabalho quando se
é vesgo, italiano, deficiente físico, maricas, viciado, talvez seropositivo, careca e órfão, mas não consigo, porque....
Porque sou gago!!!!
Transtornado, desligo o telefone, com a única mão que tenho, e com lágrimas nos olhos, vou até a janela olhar a paisagem.
Milhões de barracas ao meu redor...
Sinto uma punhalada no pace-maker: além de vesgo, italiano, deficiente físico, maricas, viciado, talvez seropositivo, careca, órfão, gago, desempregado, maneta e cardíaco, vivo também numa barraca...
Começo a ficar indisposto e a sentir um calafrio dirijo-me ao guarda-fato para apanhar um casaco, e para minha surpresa, quando abro a gaveta encontro uma camisa do... Sporting!!!
Ai mãezinha, não pode ser...
Entro em desespero, pois além de vesgo, italiano, deficiente físico, maricas, viciado, talvez seropositivo, careca, órfão, gago, desempregado, maneta, cardíaco, vivo também numa barraca... e sou adepto do Sporting ??????
Nesse momento, o meu namorado regressa e diz:
- "Amooooooor, vamos, senão chegaremos atrasados ao Conselho Nacional do PS."
Pronto foi o fim ... Desmaiei.
12/06/10
As Farpas
As Farpas, de Eça de Queirós, em 1872:
"...Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de carácteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas, quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá...vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal".
"...Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de carácteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas, quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá...vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal".
O Plano - poupar 50 milhões de euros no SNS
Hospitais cortam nos medicamentos e nas horas exatraordinárias para controlar gastos
Pelo menos 13 hospitais adotaram já medidas de contenção de custos, como racionalização da prescrição de medicamentos e redução das horas extraordinárias, em resposta ao repto do Governo para apresentarem planos de redução de despesa.
A 24 de maio, a ministra Ana Jorge deu 20 dias aos hospitais para apresentarem o plano, que integra um pacote de dez medidas para poupar 50 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde.
O Centro Hospitalar de Lisboa Central (hospitais de S. José, Capuchos, Santa Marta e Estefânia), já desenvolveu "diversas medidas", mas está a identificar a possibilidade de reduzir ainda mais as despesas através da renegociação dos contratos com fornecedores e redução das horas extraordinárias na urgência.
Comparação de preços dos medicamentos
Indústria diz que não consegue colocar no mercado os remédios que baixaram de preço na data prevista por lei (1 de Julho).
A indústria farmacêutica está impedida de aumentar os preços dos medicamentos que já estão no mercado português, mesmo que sejam mais baixos do que os praticados noutros países europeus. A regra faz parte da portaria que foi ontem publicada e que define ainda as regras da revisão anual dos medicamentos.
A medida é positiva para utentes e SNS, especialmente devido ao actual panorama de crise financeira, que está a obrigar a cortes nos mais diversos sectores. Mas não para a indústria, que esperava poder fazê-lo a partir de 2010.
Os preços dos medicamentos têm de ser comparados todos os anos com os de quatro países de referência - Itália, Espanha, Grécia e França. E de acordo com a última portaria, os preços não podiam ser aumentados em 2007, 2008 e 2009, mesmo que a média de preços destes países fosse superior à de Portugal. Esta regra era suposto ser transitória, mas a portaria ontem publicada em Diário da República deixa bem claro que os preços não podem subir e que a medida só será alterada se houver nova portaria a revogá-la.
A portaria publicada destina-se sobretudo a regular as reduções de preços, sempre que estes sejam mais reduzidos nos países europeus. Porém, tal como o DN noticiou ontem, a indústria não vai ser capaz de transferir as reduções de preços para os utentes na data prevista, neste caso 1 de Julho.
Apesar de a Apifarma ter solicitado o adiamento dos prazos, a lei não alterou a data de entrega das listas com os preços previstos - 15 de Junho, terça-feira. Várias empresas garantiram ser impossível comparar preços e enviar as listas de medicamentos em dois dias e a Apifarma manteve o pedido de adiamento.
Apesar de haver um prazo de 60 dias para os armazenistas escoarem os produtos, a indústria tem de remarcar os que já estavam em produção. "Só depois de enviar a lista de preços é que podem fazer as alterações, o que provocará atrasos no mercado", disse fonte da indústria.
Apesar de em 2008 ter havido 44 mil apresentações de 12 mil remédios, só os que custam mais de 5 euros (de marca) e 3,5 euros (genéricos) é que são objecto de comparação com outros países.
Aventuras do SIADAP
Já alguém se pôs "bem" a reclamar da nota que lhe foi atribuida no SIADAP?
Nem falo só dos fundamentos quando a Comissão Paritária se recusa a contra argumentar por desconhecimento, tanto da Lei do SIADAP, quanto das tarefas do trabalhador executadas na base de legislação especifica para o exercício das suas funções! Situação agravada pelo facto de um dos dois representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ser, na realidade, quem distribuiu os Relevantes pelo seu grupo de amigos e, inocentemente, ainda achar ter poderes para indeferir uma Reclamação quando foi solicitado (apenas) um Parecer!
Como avaliador e como representante dos trabalhadores desconhece tal diferença...
Como avaliador e como representante dos trabalhadores desconhece tal diferença...
Felizmente que a minha situação familiar me permite dedicar horas a fio a uma reclamação onde é proibido constar "preto no branco" a realidade vivida no dia a dia das Instituições Públicas. Sim, porque conheço quem o tenha feito e acabou ameaçado com um "Processo Disciplinar". Talvez por isso, na grande maioria dos casos, dos que sou conhecedor, os trabalhadores se ficaram pelo meio do caminho...
Tal não é a burocracia!
11/06/10
Comentários ao artigo "Reformas Milionárias"
Por Luis Mesquita 2010-06-08 10:35
5000 pensionistas * 5000 euros = 25.000.000 = 25 Milhões euros mês
25 M * 12 = 300.000.000 = 300 Milhões de euros ano!!!!!!!
Isto se as reformas fossem só 5000 por mês mas esse é apenas o valor mínimo, portanto, este valor só pode oscilar muito para cima.
Sendo que maior parte destes senhores já não contribui activamente para nada, a não ser provavelmente passar férias no estrangeiro, é dinheiro completamente inutilizado...
Se fizessem uns cortes de 50% não se perdia nada e podiam continuar a viver à grande.
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