Bolseiros vão perder o apoio

Cerca de 20 mil bolseiros vão perder o apoio ou baixar de escalão

De acordo com informações prestadas ontem pelo Director Geral do Ensino Superior no Parlamento, pelo menos 25% dos mais de 70 mil bolseiros de acção social existentes em Portugal vão perder o apoio ou baixar de escalão. Este é o resultado esperado da aplicação do Decreto-lei n.º 70/2010, que introduz novas regras nos apoios sociais.

Até agora para o cálculo do agregado familiar, cada pessoa contava como “1”, a nova lei prevê que o requerente mantenha o mesmo peso, mas os restantes adultos valham “0,7” e as crianças “0,5”. Por exemplo, no caso de uma família de três adultos cujo rendimento é de 1000 euros mensais, a capitação é de 333 euros; agora passará a ser de 416 euros, o que significa que a família têm maiores rendimentos, logo, o acesso do estudante à acção social escolar é menor. Também o facto de passar a contar o rendimento ilíquido, superior ao líquido referente a trabalho dependente, diminui as hipóteses do aluno ser elegível para receber apoio.