04/07/10

Efeitos da subida do IVA no preço dos medicamentos

Subida do IVA deixa 5516 remédios mais caros e a factura volta a subir para o doente.

A subida do IVA que entrou em vigor travou o plano do Ministério da Saúde para baixar o preço dos medicamentos. Se com a revisão de preços de Ana Jorge apenas 434 embalagens de remédios ficavam mais caras nas farmácias, com a subida do IVA em um ponto percentual 5516 vão ter um custo superior para o doente.

A revisão anual de preços dos remédios aplica-se a todos os medicamentos de marca que custam em Portugal mais do que na média de quatro países de referência. A medida abrangia quase 8000 embalagens de medicamentos de marca: a grande maioria mantinha o preço (5526), mas 2027 iam custar menos ao doente. Com as novas regras apenas 434 iriam subir de preço.

Já com o aumento do IVA serão na totalidade 5950 as embalagens com custo mais elevado (as 434 já previstas mais as 5516 que tiveram aumento do IVA). O grosso da lista são os medicamentos que deveriam manter o preço, porque estavam em linha com valor de referência apurado através da comparação dos preços praticados na França, Itália, Espanha e Grécia. Assim, com o IVA a subir de cinco para seis por cento, passam a ser apenas 173 os remédios que mantêm o valor de venda ao público.

O acréscimo do IVA tem reflexo imediato e, por isso, mesmo que a embalagem ainda esteja tabelada pelo valor do imposto antigo, na hora da apresentação da conta, o doente já vai ter de pagar mais. "Quando os utentes pagarem os medicamentos, a factura já reflecte o aumento do IVA. Mesmo que a embalagem ainda tenha impresso o valor de cinco por cento", explicou ao DN fonte do Ministério da Saúde. Ler mais...

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