Seis moções de censura fazem de Socrates o campeão

Moção do BE será segunda a Sócrates em minoria e sexta desde 2005

A 1ª moção de censura desta legislatura ao Governo minoritário liderado por Sócrates foi apresentada pelo PCP, mas foi rejeitada a 21 de Maio do ano passado com votos contra do PS, as abstenções do PSD e CDS e os votos favoráveis dos comunistas, do Bloco de Esquerda e "Os Verdes".

Para ser aprovada, uma moção de censura exige a aprovação da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções (116) e implica a queda do Governo. Ou seja, para que a moção de censura do BE seja aprovada terá de contar, pelo menos, com os votos favoráveis das bancadas do PSD e do CDS.

A primeira moção de censura a um Governo dirigido por José Sócrates tinha sido apresentada pelo Bloco de Esquerda em 2008, ainda na anterior legislatura, e visava a decisão do primeiro-ministro de ratificar o Tratado de Lisboa apenas por via parlamentar e não por referendo.

Quatro meses depois, as alterações propostas pelo executivo de José Sócrates ao Código de Trabalho levaram à apresentação da 2ª moção de censura contra o Governo, desta feita por iniciativa do PCP.

Menos de um mês depois, a 06 de Junho, o executivo enfrentou nova moção de censura, agora apresentada pelo CDS-PP para mostrar "os fracassos" do Governo, que acusaram de ser de "ineficiente e incompetente", em áreas como a segurança interna, a economia, a fiscalidade, a educação e saúde e os apoios sociais.

Em Junho do ano seguinte, na noite eleitoral de 07 de Junho de 2009, o CDS-PP reincidiu, apresentando a quarta moção de censura ao Governo na anterior legislatura - tratava-se, como justificou então o líder do CDS-PP de "dar voz" à censura que, no entender de Paulo Portas, tinha sido expressa nas urnas nas eleições europeias.

Em 35 anos de democracia, a moção de censura já foi apresentada 19 vezes - a 20.ª será a hoje anunciada pelo BE - e só derrubou um Governo, em 1987, chefiado por Cavaco Silva. Aconteceu a 03 de Abril de 1987, o primeiro-ministro era Cavaco Silva, que chefiava um governo de minoria, e a moção foi apresentada pelo PRD, mais tarde liderado pelo ex-Presidente da República Ramalho Eanes. Nas eleições antecipadas, convocadas pelo então Presidente Mário Soares, Cavaco Silva conseguiu para o PSD a primeira de duas maiorias absolutas, governando até 1995. Um outro executivo, este liderado por Carlos da Mota Pinto, caiu, a 11 de Junho de 1979, mas devido à ameaça da apresentação de duas moções de censura - do PS e do PCP. Com a aprovação das moções garantida, Mota Pinto demitiu-se na véspera. Aqui!

E esses 10 milhões de portugueses já pagaram caro. Exageradamente caro...