Défice na Saúde disparou

O défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) agravou-se em 27 por cento no terceiro trimestre de 2010 face ao mesmo período do ano passado, ascendendo a 200,2 milhões de euros. Os dados da execução económico-financeira, publicados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), preocupam o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, que fala de “uma certa incapacidade” de controlo da despesa.

Entre Junho e Setembro, o défice do SNS engordou em 100 milhões de euros. O número contradiz as estimativas do Ministério de Ana Jorge. Ao apresentar os dados do primeiro semestre do ano, a ministra da Saúde manifestava a expectativa de que as medidas para o sector dos medicamentos começassem a produzir efeitos em Junho. As contas divulgadas no site da ACSS mostram, pelo contrário, que a despesa com fármacos vendidos em farmácia sofreu um aumento de 10,6 por cento para 1,3 mil milhões de euros, a reflectir, segundo a tutela, o “comportamento anormal da procura face à expectativa de alteração das comparticipações dos medicamentos”.

No caso dos hospitais EPE, o défice situou-se, em Setembro, nos 275 milhões de euros, que correspondem a um crescimento de 29,3 por cento por comparação com o período homólogo do ano passado. Os hospitais do Sector Público Administrativo apresentaram, no mesmo trimestre, um resultado líquido negativo de 1,7 milhões de euros – um agravamento de 110,9 por cento face a Setembro de 2009.

Os dados sobre a prestação de cuidados de saúde referem, por outro lado, um crescimento de 2,4 por cento nas consultas externas. “Mais 190 mil consultas do que as efectuadas em igual período do ano passado”, lê-se na nota ontem publicada pela ACSS. Já as primeiras consultas aumentaram em 2,6 por cento, ao passo que os atendimentos em urgência caíram em 0,6 por cento. As cirurgias em ambulatório tiveram uma subida de 2,2 por cento.

“Extremamente preocupante” Ler mais...

No país dos lambe botas

"No país dos lambe botas"

A pintura a óleo intitulada "No país dos lambe botas" venceu a XIII edição do festival de artes plásticas de Oliveira do Hospital AGIRARTE.

O prémio, no valor de 750 euros, coube ao artista Luís Morgadinho que, numa imagem de cariz surrealista, pretende retratar a situação social que se vive em Portugal. "Vivemos no país da cunha e dos lambe botas", afirmou Luís Morgadinho, "as minhas obras tentam afirmar uma contestação social à situação do país e fico muito contente por ter tido o reconhecimento do júri", adiantou. Aqui!

Lambe botas, vira casacas e outros lacaios

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Tribunal confirma concertação de preços da indústria farmaceutica

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) contra empresas farmacêuticas por concertação de preços em concursos públicos hospitalares entre 2001 e 2004, informou hoje aquela autoridade.

Há cerca de três anos, a Adc concluiu que a Abbott Laboratórios, a Menarini Diagnósticos e a Johnson & Johnson tinham concertado os preços do Reagente de Determinação de Glicose no Sangue ("tiras reagentes"), uma decisão agora confirmada pelo tribunal.

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa foi emitido após recurso da sentença do Tribunal de Comércio de Lisboa interposto por aquelas três arguidas, mantendo a coima de três milhões de euros aplicada pelo Tribunal de Comércio de Lisboa à arguida Abbott Laboratórios, mas reduziu a coima da Menarini Diagnósticos, alegando tratar-se de uma única infração, cometida ao longo de vários anos, e não de várias infrações distintas, baixando a coima para um milhão de euros. Aqui!

Associação de Centros de Diálise ameaça não aceitar mais doentes

A Associação Nacional de Centros de Diálise (Anadial) vai propor aos associados que não admitam novos doentes a partir de Janeiro de 2011, caso o Ministério da Saúde não reveja a sua posição relativamente às unidades privadas de hemodiálise.

Em comunicado hoje divulgado, a ANADIAL refere que o Ministério da Saúde (MS) fez publicar recentemente um despacho que, além de impor uma "redução do preço contratado, impõe ainda àquelas unidades um "acréscimo de serviços" até aqui não incluídos no chamado "preço compreensivo", como sejam a construção de acessos vasculares e transfusões de sangue.

Sem afastar a possibilidade de "impugnação judicial" da medida, a Anadial adverte que irá também propor aos associados que cobrem ao Estado, judicialmente através de processo de execução, a "totalidade da dívida e respetivos juros de mora". Aqui!

Governo garante que despesa do SNS está controlada e mantém défice de 200 ME no final do ano

O Ministério da Saúde (MS) garantiu hoje que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está "controlada" e mantém a estimativa de terminar o ano com um défice de 200 milhões de euros.

Num esclarecimento, o gabinete da ministra Ana Jorge afirma que os dados até setembro, constantes da execução económico-financeira, "confirmam que a despesa do SNS está controlada".

O Governo sublinha que, "em termos de realidades comparáveis, a despesa cresce 3,1 por cento face ao período homólogo", mas reconhece que "em termos nominais" a despesa cresce "8 por cento". Aqui!

Resultados dos hospitais EPE pioram 30% para -275 milhões em setembro

Os resultados líquidos do conjunto de hospitais com gestão empresarial (EPE) agravaram-se 29,3 por cento em setembro deste ano, passando de -212 milhões para -275 milhões, de acordo com a execução económico-financeira do SNS.

Os dados, divulgados na página da Administração Central do Sistema de Saúde, mostram que o resultado operacional dos hospitais EPE passou de -213,1 milhões de euros, em setembro de 2009, para -278,7, no mesmo mês deste ano, o que representa um agravamento dos prejuízos que ultrapassa os 30 por cento.

Olhando para os resultados líquidos, o panorama é semelhante, com um deterioração de 29,3 por cento, ao passar de -212,9 para -275,2 milhões de euros, de setembro de 2009 a setembro deste ano. Aqui...

O que os pobres precisam

... não é de quem lhes diga como se devem vergar perante um destino inevitável, continuando eterna e desgraçadamente a ter uma vida indigna, enquanto outros lucram cada vez mais e desenvergonhadamente com a sua miséria.

Sejam eles novos-pobres ou pobres crónicos, do que precisam com mais urgência é de quem lhes ensine os seus direitos, quem lhes diga onde, como e porquê estão a ser roubados, de quem, no fundo, os ensine a revoltar. António Galrinho

Degradação do Poder de compra dos portugueses

O poder de compra dos portugueses vai sofrer uma grande degradação já a partir de Janeiro. Por um lado, devido aos aumentos de preços, que este ano não poupam nada nem ninguém. Por outro lado, devido ao corte de benefícios sociais que afectam pensionistas e desempregados. Há também que levar em conta o aumento do IVA, de 21% para 23%, e o previsível aumento de juros e de spreads, que afecta quem tem ou pretende contrair empréstimo para compra de casa. Finalmente, já em Janeiro os funcionários públicos sofrerão cortes salariais de 3,5 a 10%. Veja abaixo uma lista dos aumentos.

Pão: Os industriais do sector da panificação já estimaram uma subida de 12% nos preços, o maior aumento de todos os que já estão previstos. Os empresários justificam-se com um alegado aumento de 40% no preço da farinha.

Electricidade: vai aumentar 3,8% para as famílias. Para a maioria, este aumento representa mais 1,5 euros por mês, numa factura de 41 euros. Só os 660 mil clientes que beneficiam da tarifa social é que se limitarão a um aumento de 1% (20 cêntimos numa factura média de 20 euros).

Para as empresas, os aumentos podem ser de 4 ou 10%, o que deverá reflectir-se nos preços de venda ao público, independentemente do que produzem.

Transportes: Aumentos de 3,5 a 4,5%. Os passes sociais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto terão uma subida média de 3,5%, mas os títulos para percursos até 50 quilómetros vão custar mais 4,5%. Por exemplo, o passe L1 de Lisboa, que alia Metro e Carris, ficará, em média, 1,4 euros mais caro, enquanto o L123 aumentará 1,8 euros por mês.

As portagens nas auto-estradas da Brisa vão aumentar 2,3% (IVA mais subida de preços). Por exemplo, o percurso Lisboa/Porto na A1 sobe 25 cêntimos, para 19,95 euros, e o percurso Lisboa/Algarve na A2 aumenta 30 cêntimos para 18,95 euros.

Os próprios automóveis vão ficar mais caros, por causa da subida do IVA. As novas tabelas de Imposto Sobre Veículos (ISV) ainda não são conhecidas, mas os empresários do sector admitem que as subidas de preços podem chegar aos 5,4%.

Roupa e calçado: Vão subir, em média, cerca de 10%, de acordo com as previsões feitas pelas associações do sector.

Saúde: As consultas nos hospitais centrais sobem de 4,50 para 4,60 euros e nos distritais passam de 3 para 3,10 euros. Já as consultas nos centros de saúde sobem de 2,20 para 2,25 euros e na urgência polivalente de 9,40 para 9,60 euros.

Também a partir de 1 de Janeiro, o Ministério da Saúde (MS) deixa de garantir o pagamento do transporte de doentes não urgentes com rendimentos superiores ao salário mínimo nacional.

Os desempregados com rendimentos acima dos 485 euros deixam de ter acesso gratuito aos cuidados prestados pelo SNS, tendo de pagar taxas moderadoras.

Quanto aos pensionistas, para continuarem a beneficiar do regime especial de comparticipação de medicamentos, terão de provar que a soma dos rendimentos do agregado familiar, dividida pelo número de pessoas, não ultrapassa os 14 salários mínimos (6790 euros).

O preço dos medicamentos também sofre modificações devido à alteração da fórmula de cálculo do preço de referência, que passa a corresponder à média dos cinco preços de venda ao público dos medicamentos mais baratos que integrem cada grupo homogéneo.

Habitação: É provável a subida das taxas de juros, e já está a ocorrer um contínuo aumento dos spreads por parte dos bancos, para quem procura financiar a compra de habitação.

Salários reduzidos: Os funcionários públicos sofrerão cortes salariais de 3,5 a 10%, e milhares de famílias verão cortadas ou perderão o acesso a prestações sociais, como o subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção ou abono de família. Aqui!