05/11/10

Alvos de discórdia

O financiamento do pessoal não docente - como os auxiliares que fiscalizam os recreios ou as cantinas - é um dos principais alvos de discórdia com o ME e já há autarquias a prepararem-se para pôr fim aos contratos de transferência de competências.

"Várias câmaras querem acabar com o contrato de transferência de competências que assinaram com o Ministério da Educação (ME) e que as torna responsáveis pelo seu funcionamento. Em causa estão as dificuldades financeiras das autarquias que reclamam irregularidades nos contratos quanto aos pagamentos dos auxiliares e à verba distribuída para a manutenção das escolas." Ler mais...

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