No último debate com o primeiro-ministro, o líder parlamentar do PSD acusou a FCM de "saco azul mal explicado", "instituição- fantasma que paira no universo das telecomunicações" e comparou-a à Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS).
Criada pelos secretários de Estado Armando Vara e Luís Patrão, a FPS foi uma complicação socialista em 2000 quando o então ministro da Administração Interna Fernando Gomes suspendeu o seu financiamento. Depois, uma comissão de inquérito na Assembleia da República e o Tribunal de Contas confirmaram várias irregularidades.
Para entender a FCM, há que recuar até 2000 quando os operadores móveis licitaram as licenças de terceira geração ou UMTS. Optimus, TMN e Vodafone (ex-Telecel) obtiveram acesso ao espectro radioeléctrico. A OniWay acabaria por desistir, sendo a sua licença "dividida" entre os outros operadores por €24,9 milhões.
Uma das obrigações das licenças foi o financiamento de projectos para a sociedade da informação (SI) num valor que variou entre os €1300 milhões apontados à época e os 390 milhões referidos ontem em comunicado do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC).
A diferença deve-se à desistência da OniWay e pontos de vista diferenciados entre operadores e Estado sobre a base de cálculo. O diferendo atravessou três governos e chegou a José Sócrates sem resolução, embora desde 2000 um Grupo de Trabalho UMTS para a "monitorização das obrigações assumidas pelos operadores" acompanha projectos que eles inscrevem como contrapartidas.
É assim que surge a FCM em Setembro de 2008, evolução de um "grupo de projecto" no MOPTC.
"A FCM é criada pelos operadores, eles é que são os fundadores", diz Franco, "definem onde o dinheiro é aplicado e dão ao Estado a capacidade de gestão" do programa e.escola para "a promoção, desenvolvimento, generalização e consolidação do acesso às comunicações, em particular móveis". Divide-se nas iniciativas e.oportunidades (para formandos do Novas Oportunidades), e.professor (pré-escola, básico e secundário), e.escolinha (alunos do 1º ao 4º ano), e.escola (5º ao 12º ano), e e.juventude para associações estudantis e de juventude.
A FCM ficou com os quase €25 milhões da OniWay, a que se juntam transferências da Anacom, num total de 36,5 milhões de euros. Dessas verbas, pagou €25,3M à TMN, €11,6M à Sonaecom e 10,8M à Vodafone.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Deixe a sua questão ou a sua opinião!
Os comentários são moderados! E os que contenham spam publicitário, insultos ou linguagem menos própria serão removidos.