A pouco mais de dois meses do final do ano, se ainda não começou a pensar na entrega da declaração de IRS, ou se só agora se lembrou de coleccionar os recibos de farmácia, pare e pense. Ainda é possível fazer uma última tentativa para pagar menos ao Estado e até receber algum dinheiro de volta. Se aproveitar todas as deduções máximas poderá conseguir poupar 3.300 euros na sua declaração de IRS, ou ainda mais. Para conseguir isso apenas terá de se concentrar em dois pontos: deduções à colecta e benefícios fiscais.
As opções para poupar vão desde as técnicas mais óbvias - como recolher as facturas que tem relativas a despesas de saúde e de educação - até às deduções à colecta dos juros da compra de casa e outros menos utilizados como as deduções dos gastos com energias renováveis.
Face ao ano anterior, praticamente não existem grandes alterações, no que se refere aos benefícios fiscais. "Apenas foram alterados os limites máximos nalgumas categorias", explicou António Pinto, fiscalista da Deco.
Entre as deduções mais comuns e fáceis de contabilizar estão as despesas de saúde, educação, habitação e informática. Só estas três últimas categorias permitem uma poupança de 1.556 euros no IRS . O número só não é superior porque as despesas de saúde, que não têm limite de dedução, não entram para estas contas.
Os Planos Poupança Reforma (PPR) são também conhecidos pelos benefícios fiscais. "Para quem tem a possibilidade, até ao final do ano, pode insistir nos PPR. Sempre é uma forma de conseguir poupar no IRS", acrescentou o fiscalista da Deco, ao Diário Económico.
Para usufruir da dedução máxima, nos PPR, um aforrador, com idade inferior a 35 anos, tem de investir, um total de 2.000 euros para conseguir deduzir 400 euros.
Também a compra de um computador pessoal é dedutível em 50%, no IRS, até ao montante de 250 euros. No entanto, só pode ser feita a dedução de um computador por elemento do agregado familiar, por ano. "Para quem tem dois filhos, o melhor é comprar um computador este ano e o outro em Janeiro. Desta forma irá conseguir deduzir os dois, porque este ano só pode contabilizar no IRS um computador", explicou António Pinto. O fiscalista deixou também o alerta para as famílias que pretendem deduzir a compra do computador Magalhães. "Não compensa para um família estar a deduzir a compra do Magalhães. Em 50 euros estará a gastar essa dedução para poupar apenas 25 euros. Depois se precisar de deduzir a compra de um outro computador, até de um montante bastante superior, já não o pode fazer".
" A dedução [do valor do computador] é aplicável durante os anos de 2009 a 2011, uma vez por cada membro do agregado familiar do sujeito passivo que frequente um nível de ensino. O usufruto deste benefício está limitado aos contribuintes com taxa de IRS inferior a 42%, a equipamentos adquiridos em estado novo, que o sujeito passivo ou qualquer membro do seu agregado familiar frequente o ensino e que a factura de aquisição contenha o NIF do adquirente e a menção de "uso pessoal". "
Recibos verdes
" A dedução [do valor do computador] é aplicável durante os anos de 2009 a 2011, uma vez por cada membro do agregado familiar do sujeito passivo que frequente um nível de ensino. O usufruto deste benefício está limitado aos contribuintes com taxa de IRS inferior a 42%, a equipamentos adquiridos em estado novo, que o sujeito passivo ou qualquer membro do seu agregado familiar frequente o ensino e que a factura de aquisição contenha o NIF do adquirente e a menção de "uso pessoal". "
Recibos verdes
Para o caso dos trabalhadores da categoria B, ou seja, quem utiliza recibos verdes, existem algumas regras específicas, na entrega da declaração. Para quem se inscreveu no regime simplificado, são considerados para efeitos de tributação 70% do rendimento declarado. Os restantes 30% são considerados encargos próprios da actividade e, por isso, livres de impostos. Neste regime não pode declarar despesas da actividade, tais como deslocações, aquisição de bens, etc. Caso pretenda fazê-lo, a contabilidade organizada poderá ser uma opção vantajosa caso as despesas excedam 30% dos rendimentos.
No entanto, é importante ter em atenção que se está inscrito no regime simplificado é obrigado a manter-se nele durante três anos. No fim desse período, se nada foi comunicado até Março do ano em que pretende adoptar a contabilidade organizada, manter-se-á no regime simplificado por mais um ciclo de três anos. Caso tenha dúvidas sobre qual a melhor opção para o seu caso, o melhor mesmo é esclarecê-las até ao final do ano.
Já em contagem decrescente para o fecho de 2009 comece a organizar-se. Arranje uma pasta e guarde os documentos comprovativos das despesas e receitas que obteve ao longo do ano. A desorganização pode ser uma razão para algumas vezes se esquecer de pôr aquele recibo no IRS.
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