Nomeações

O segundo Governo de José Sócrates já nomeou 1361 pessoas desde que assumiu funções no final de Outubro.

Só para os gabinetes ministeriais já foram recrutadas 997 pessoas, 323 sem qualquer vínculo à Administração Pública. Estas são as principais conclusões que se podem retirar da pesquisa efectuada pelo PÚBLICO aos despachos publicados em Diário da República até à última sexta-feira.

Estes números significam que o Governo de José Sócrates já nomeou mais pessoas do que os de Santana Lopes e Durão Barroso. Após cinco meses em funções - data em que foi feito o primeiro balanço das nomeações do primeiro executivo PSD/PP - Durão Barroso e os seus 18 ministros e 34 secretários de Estado tinham efectuado 1260 nomeações, das quais 940 para os gabinetes (250 sem vínculo à Administração Pública).

O balanço de dois meses e meio em funções do Governo de Santana Lopes (com 19 ministros e 37 secretários de Estado) permitiu concluir que tinha sido nomeado um total de 1034 pessoas, 946 das quais para os gabinetes (288 sem qualquer vínculo à AP).

Em igual período em funções, o primeiro executivo de José Sócrates (com 16 ministros e 37 secretários de Estado) tinha nomeado um total de 1094 pessoas, 866 das quais só para os gabinetes.

Apesar de bater os seus antecessores, o segundo executivo de José Sócrates está, ainda assim, aquém das 5597 pessoas que o Governo de António Guterres nomeou entre Outubro de 1995 e Junho de 1999. Só para os gabinetes ministeriais, a equipa de António Guterres chegou a nomear 2132 pessoas, de acordo com os dados divulgados em Julho de 1999 pela Secretaria de Estado da Administração Pública.

167 adjuntos e 265 assessores

A análise à pouca informação que consta nos despachos de nomeação dos ministros e secretários de Estado para os respectivos gabinetes - em nenhum deles aparece o curriculum dos nomeados - permite concluir que, além dos chefes de gabinete, foram já nomeados 167 adjuntos, 265 assessores/colaboradores/consultores, 265 administrativos, 132 secretárias e 114 motoristas. Feitas as contas, cada um dos 55 membros do actual Governo já nomeou, em média, 18,2 pessoas para os respectivos gabinetes.

É de referir, porém, que a grande maioria destas pessoas transita do anterior Governo. No entanto, há alguns ministros e vários secretários de Estado que ainda não nomearam qualquer administrativo ou motorista - até já podem estar em funções mas os despachos de nomeação ainda não foram publicados em DR - e que há membros do Governo com poucas nomeações publicadas. A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, por exemplo, só nomeou uma pessoa (adjunto). Daqui resulta que o número de nomeados para os gabinetes ainda vai aumentar nos próximos tempos.

Com efeito, se olharmos para o balanço efectuado com dois anos de mandato, o primeiro Governo de José Sócrates tinha nomeado 1077 pessoas: quase 200 adjuntos, mais de 300 assessores/consultores/colaboradores, 280 administrativos, 137 secretárias e 128 motoristas.

Em termos globais, a meio da anterior legislatura, o anterior Governo nomeou 2373 pessoas. Contas feitas, da 22,8 nomeações por semana ou 3,24 por dia. Ainda assim, o número global de nomeações deste executivo ficou aquém das 2804 nomeações efectuadas pelo Governo de Durão Barroso até ao meio da legislatura. Ou seja, os socialistas recrutaram, em termos globais, menos 431 pessoas do que os governantes da coligação PSD/PP, e menos 63 para os gabinetes, já que tinham recrutado 1140 pessoas.

233 cargos renovados

A análise aos despachos de nomeação para os diversos organismos e serviços da Administração Pública central e local permite concluir que o actual Governo já efectuou, pelo menos, 364 nomeações, mas destas 233 foram renovações da comissão de serviço. Ou seja, apenas 131 implicaram substituição do cargo. E neste capítulo, foi nos organismos da administração directa dos Ministérios da Justiça, Cultura, Defesa e Educação que se registaram as maiores mudanças de cadeiras. O que não é de estranhar, tendo em conta que estas quatro pastas têm novos ministros.

O grande número de renovações é explicado pela aplicação da nova Lei das Nomeações dos Altos Cargos da Administração Pública, segundo a qual os mandatos de todos os dirigentes passam a estar vinculados ao mandato do próprio Governo.

Com as eleições, os mandatos destes responsáveis cessaram automaticamente, e os executivos passaram a ser obrigados a confirmar ou não, no prazo de 90 dias, as comissões de serviços dos dirigentes. Até ao momento, ainda está por se saber o futuro de muitos dos directores e subdirectores gerais, inspectores e subinspectores-gerais e secretários-gerais de vários ministérios.

O número total de novas nomeações para cargos na AP do actual executivo está abaixo das efectuadas quer pelo anterior, quer pelo de Santana Lopes/Paulo Portas em igual período de início de mandato. Em dois meses e meio em funções, o Governo de coligação tinha assinado 88 despachos. O reduzido número é explicado pelo facto de a grande maioria dos cargos já ter sido nomeada durante a liderança de Durão Barroso/Paulo Portas. Com efeito, após cinco meses em funções, este Governo já tinha efectuado 320 nomeações. Com dois anos de mandato, Barroso já tinha substituído os responsáveis de 1664 direcções-gerais, institutos públicos e outros organismos do Estado. Um número acima das 1296 nomeações efectuadas pelo primeiro Governo de Sócrates em igual período.

Convém lembrar que, em 2006, com a aprovação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), o Governo cortou 25% dos altos cargos de direcção na Administração Pública.

Público, 2 Fevereiro 2010