24/05/10

A democracia e os grupos de pressão

Portugal é um dos cinco países dos 16 da zona euro que nos últimos 20 anos nunca tiveram um excedente orçamental ou mesmo um orçamento público equilibrado. Em 2001 foi o primeiro membro do euro a furar as regras do pacto de estabilidade. Os governos democráticos desde 1974 - ao contrário do regime autoritário do Estado Novo - tiveram sempre dificuldade em controlar as contas e acumularam sempre maiores ou menores défices orçamentais. Será possível ter contas equilibradas na democracia portuguesa?

"Democracia e défices zero são compatíveis", afirma o historiador económico Pedro Lains, para quem os governos têm hoje mais capacidade para gerir as despesas e sobretudo as receitas, com uma máquina fiscal mais eficaz. "Se os governos não entram facilmente em equilíbrio é porque agem em função do que pensam ser os desejos dos eleitores e dos grupos de pressão - é isto que acontece em democracia", acrescenta o investigador do Instituto de Ciências Sociais. Silva Lopes, economista e ex-ministro das Finanças, escreve algo semelhante no capítulo de finanças públicas da "História Económica de Portugal" coordenada por Pedro Lains: "O comportamento dos eleitores tem sido, em geral, reclamarem maiores gastos do Estado, sem estabelecerem a devida ligação com a carga fiscal para os sustentar." Ler mais...

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