Em 2008, iniciou-se a emissão de cheques-dentista, abrangendo mulheres grávidas em vigilância pré-natal no SNS e idosos beneficiários do complemento solidário.
O funcionamento do PNPSO está, desde Março de 2009, regulado pela Portaria nº 301/2009, de 24 de Março, em que se reitera, como beneficiários do Programa, a inclusão de grávidas e idosos e se define a abrangência a crianças e jovens com idade inferior a 16 anos.
Nos anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010 foram emitidos cheques-dentista para todas as crianças com 7, 10 e 13 anos, que frequentem a escola pública ou IPSS. Em 2009 puderam ser emitidos cheques-dentista, por decisão do médico de família, a crianças com 4, 5 ou 6 anos, que deles necessitem.
A 30 de Junho de 2010, de acordo com a Coordenação do PNPSO, o número de médicos e médicos dentistas aderentes era de 3.573 e os locais de prestação de cuidados 5.569. À mesma data, tinham já beneficiado 625.876 utentes do SNS. Ler mais...
No meu centro de saúde dizem que o meu filho de cinco anos não tem direito ao cheque dentista o que devo fazer.
ResponderEliminarSendo o cheque emitido na consulta de saúde infantil, o que diz o médico?
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