Medidas insólitas

As medidas de austeridade impostas em Portugal tocam a quase todos e nas formas mais insólitas. É o caso dos polícias que, para poupar, têm que desligar a televisão e só a podem voltar a ligar na hora dos noticiários.

«Governo está a usar a PSP para tirar dinheiro aos cidadãos»

A Direcção Nacional da PSP decidiu contribuir para a «consolidação das medidas orçamentais» do Governo e emitiu uma «ordem de serviço», onde diz aos polícias o que cortar e onde poupar.

Entre as várias medidas de contenção a adoptar por todos os comandos do país e Direcção Nacional, estão recomendações para poupar água e luz. É aqui que encontramos a ordem de poupar com a TV: «Ligar televisões durante o período de funcionamento apenas para visualização de notícias.» Mas há mais.

Os polícias devem «diminuir o número de lâmpadas nos locais de passagem», assim como substituir as «lâmpadas incandescentes convencionais por lâmpadas fluorescentes compactas», «evitar estar sempre a acender e apagar» lâmpadas de halogéneo e desligar todos os equipamentos eléctricos (computadores, impressoras, etc), ou seja, não utilizando o modo standby.

Já na poupança com os gastos com a água, os polícias devem «colocar dispositivos em instalações sanitárias de forma a reduzir o caudal das descargas» e aproveitar a água da chuva para lavar carros e regar jardins.

As medidas impostas pela PSP às esquadras do país e aos organismos da polícia têm também em vista gerar receitas. E para cumprir o objectivo de «ganhar dinheiro» a PSP não hesita em cobrar mais dinheiro ao cidadão. Prova disso são as recomendações para implementar custas processuais nos processos de «contra-ordenações no âmbito das armas, explosivos e segurança privada». Isto é, para além da multa, o cidadão terá ainda que pagar o custo do processo.

A PSP quer ainda diminuir o tempo de espera na obtenção de licenças nestas áreas, uma vez que mais processos significam mais dinheiro a entrar nos cofres da polícia.

Mas não é apenas o cidadão que vai ajudar a pagar a crise na PSP. As medidas impostas vão custar aos próprios polícias. A partir de agora as «taxas e emolumentos a cobrar pela emissão de pareceres, diplomas, cartas de curso, certidões, declarações e outros documentos» vão ser actualizadas e em alguns casos criadas novas tarifas. Esta é uma medida que, segundo o documento, deverá ainda ser aprovada pela tutela.

A PSP quer ainda aumentar o número de cursos e alunos, nomeadamente de mestrado e pós-graduações, para desta forma aumentar as receitas com as propinas. Uma medida que vem acompanhada da intenção de aumentar o valor da primeira prestação para impedir que os alunos desistam dos cursos.

«A aprovação de medidas de pagamento faseado das propinas, prevendo uma prestação inicial de valor substancial, de modo a reduzir o número de desistências ou incumprimentos por parte dos alunos dos cursos de mestrado não integrado e

pós-graduações», lê-se no documento.

Os polícias sofrem ainda vários outros cortes. As deslocações para o estrangeiro são reduzidas em 50 por cento, as viagens que não sejam operacionais e de formação têm os custos cortados em 10 por cento. E os custos com os telemóveis também são alvo de corte. O serviço de roaming (voz e dados) é desactivado «de acordo com o princípio da necessidade».  Aqui!