O aumento do IVA para 21%, previsto pelo Governo para reduzir o défice, torna Portugal no sexto país da União Europeia com impostos sobre o consumo mais elevados, de acordo com dados divulgados em Maio pelo Eurostat.
Entre os 27 países da UE, só cinco aplicarão um IVA mais elevado, à taxa normal: Dinamarca, Suécia e Hungria, com 25%, e Polónia e Finlândia, com 22%.
Bélgica, Grécia, Irlanda, Letónia e Lituânia praticam taxas de 21%, a mesma que deverá ser cobrada em Portugal.
As grandes economias europeias, como a França, a Alemanha, a Itália ou o Reino Unido, cobram taxas inferiores, respectivamente, 19,6%, 19%, 20% e 17,5%.
Espanha, que praticava um dos valores mais baixos da UE (16%), vai subir o IVA para 18%, a partir de 01 de Junho, ficando, ainda assim, no grupo dos países que aplicam taxas mais reduzidas, a par de Malta.
Luxemburgo e Chipre são os países europeus onde o IVA é mais reduzido: 15%
Em Portugal, existem três escalões de IVA: a taxa normal, de 20%, uma taxa intermédia, de 12%, aplicada na restauração, nos vinhos e em alguns produtos alimentares como conservas e aperitivos, e uma reduzida, de 5%, sobre os bens de maior necessidade.
Entre as medidas negociadas com o PSD para acelerar a redução do défice e responder à pressão dos mercados internacionais estão o aumento do IVA num ponto percentual nos três escalões, a subida do IRC em dois ou mais pontos percentuais, a redução de 5% nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras, para além de uma subida do IRS de 1% para quem receba até cinco salários mínimos (2.375 euros por mês) ou de 1,5% para quem receba acima desse valor.
Com estas medidas, o Executivo espera receber este ano cerca de 1.700 milhões de euros, o suficiente para que o défice das contas públicas possa chegar ao final de 2010 nos 7,3%.
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